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6/12/2025, 3:30:47 PM

📈 *Aumento do IOF* O presidente Hugo Motta, informou que o Colégio de Líderes decidiu votar o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo, que suspende o decreto do governo que aumentou as alíquotas de IOF. 🗓️ _Em razão do feriado da próxima semana, o Plenário irá se reunir na segunda-feira (16)._ 💻 Saiba mais em https://cd.leg.br/iarJh-oMIy Acesse a proposta e dê sua opinião: 🗳 [PDL 314/2024] cd.leg.br/9qOuFMMxTm _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/12/2025, 3:00:04 PM

⚖️ *Novos Cargos TRT* A Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que criam 21 cargos de juiz do trabalho em cada um dos seguintes Tribunais Regionais do Trabalho: 📍 TRT de Belo Horizonte cd.leg.br/LIWuBgtgX7 🗳 Opine sobre o [PL 7906/2014] cd.leg.br/AAhN9XuO2p 📍 TRT de São Paulo cd.leg.br/uFMWzxDmBm 🗳 Opine sobre o [PL 1694/2025] cd.leg.br/NE4nWibHpy As propostas fortalecem a estrutura da Justiça do Trabalho e seguem agora para o Senado. _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/13/2025, 2:01:32 PM

👥 *Designação de Relatores* O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13) os relatores de três propostas, da LDO, da MP da compensação do IOF e da lei do licenciamento ambiental. _"Três temas sensíveis. Três relatorias de peso", comentou Hugo Motta em postagem na sua página no X._ 💻 Leia a notícia em https://cd.leg.br/VX_tYw4M95 _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎ 08000619619

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6/12/2025, 7:30:05 PM

*📈 Medidas de Compensação no Aumento do IOF* Editada Medida Provisória [MPV 1303/2025] como forma de compensar a revogação do decreto do presidente Lula que previa a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). _O texto da proposta padroniza a tributação de aplicações bancárias, incluindo títulos isentos como LCA, LCI, CRI, CRA e debêntures, com alíquota de 5%._ 💻 Leia a notícia em https://cd.leg.br/spffijml2p Acesse a proposta e dê sua opinião: 🗳 [MPV 1303/2025] cd.leg.br/Zx0rrQliXY _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/12/2025, 11:30:07 AM

🗣 *Debates Interativos* 📺 Acompanhe os debates interativos e participe com perguntas. 🕘 09h - Educação de jovens, adultos e idosos - objetivo 10 do PNE. cd.leg.br/_vfw_Z2FG6 📲 Saiba mais em cd.leg.br/JcILAqmbB_ 🕙 13h - Perseguição de gênero às mulheres bahá’ís. cd.leg.br/Y8lt3y4h_O 📲 Saiba mais em cd.leg.br/fk4c6Wr7jc _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎ 08000619619

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6/12/2025, 10:16:56 PM

*💰Crédito para ações emergenciais de defesa civil* A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta a Medida Provisória [MPV1299/25], que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. _Os recursos são destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional._ 💻 Leia a notícia em https://cd.leg.br/j3HAYqypQu Acesse a proposta e dê sua opinião: 🗳 [MPV1299/25] cd.leg.br/EjPQnGlbAB _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/13/2025, 3:01:09 PM

🔴 *Ao Vivo - Impacto do turismo na economia brasileira* ✈️ Nesta edição, o programa Participação Popular debate o tema: Impacto do turismo na economia brasileira. 🖥 Assista ao vivo no YouTube em https://cd.leg.br/9nITnhGM7B _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/13/2025, 2:30:21 PM

🦁 *Imposto de Renda* O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de uma audiência pública na Câmara sobre o projeto de reformulação do imposto de renda e medidas de equilíbrio fiscal, como as mudanças no IOF. ▶️ Assista ao vídeo no YouTube em https://cd.leg.br/lYAf8oADKl _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎ 08000619619

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6/12/2025, 12:40:01 PM

🌐 *Marco Civil da Internet* Deputados da oposição criticaram o entendimento definido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional trecho do marco civil da internet que hoje protege as plataformas digitais de responsabilização por conteúdos publicados por usuários. 💻 Acesse a reportagem completa em https://cd.leg.br/5572rc_Y7i _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619

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6/12/2025, 11:00:10 AM

🗓 *Agenda do Dia* 🕘 09h - *Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)* - Sessão para a votação de propostas legislativas. cd.leg.br/WtsldpIN1J 📲 Acesse a pauta completa em https://cd.leg.br/ROlreHWn4M _ 🛜 camara.leg.br/fale-conosco ☎️ 08000619619