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5/21/2025, 7:41:48 PM

💻 *EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA* | Para garantir mais qualidade no ensino a distância, o governo federal assinou o decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). Além de estabelecer novas regras para a modalidade, o texto também trata da oferta de cursos presenciais e cria um novo formato, o semipresencial. Outra novidade é a definição de cursos vedados no formato a distância, em função da importância de atividades práticas, de laboratórios presenciais e de estágios. Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Já os demais da área de Saúde e as licenciaturas só poderão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial. Segundo o Ministério da Educação (MEC), estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos. Os estudantes já matriculados em cursos EaD poderão concluí-los no formato previsto a partir do ato da matrícula. *Siga a EBC nas redes:* https://www.instagram.com/p/DJ6mAZduaJ0/?img_index=1

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5/20/2025, 9:00:56 PM

🏡 *CRÉDITO PARA REFORMA* | O presidente Lula afirmou que o governo federal vai lançar um programa para oferecer crédito com taxas de juros mais baixas que as do mercado para reforma habitacional. O anuncio foi feito em Brasília (DF), nesta terça-feira (20), durante a abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. *Acompanhe a EBC nas redes e saiba mais:* https://www.instagram.com/p/DJ43b6iSkYM/?img_index=1

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5/23/2025, 5:56:06 PM

💸 *IMPOSTO DE RENDA* | A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (23), a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2025, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso, como os que usaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber o valor via pix, idosos, professores e pessoas com deficiência. *Acompanhe os veículos da EBC nas redes sociais:* https://www.instagram.com/p/DJ_oCjSAG2u/

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5/22/2025, 3:44:58 PM

💡 *ISENÇÃO NA CONTA DE LUZ* | O presidente Lula assinou ontem (21) a medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para mais 60 milhões de pessoas. A medida entra em vigor imediatamente e segue para aprovação na Câmara dos Deputados e Senado. O texto estabelece isenção total na conta de luz para consumos de até 80 kWh por mês de famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo per capita; pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada; indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico, entre outros. 📲 *Acompanhe a EBC nas redes:* https://www.instagram.com/p/DJ7YVo4yU6U/?img_index=1

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5/19/2025, 7:19:10 PM

📺 *TV BRASIL* | A chamada pública 'Seleção TV Brasil' recebeu 1.676 projetos de todas as 27 unidades da federação. As inscrições terminaram na última semana. A iniciativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), voltada à TV pública, se dá em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual. O edital prevê a contratação de, no mínimo, 35 produções independentes de conteúdo audiovisual brasileiro. As obras selecionadas e produzidas serão posteriormente exibidas na programação da TV Brasil e da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). ➡️ *Siga os veículos da EBC e fique por dentro:* https://www.instagram.com/p/DJ2A-5fgGea/

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5/22/2025, 7:28:19 PM

📰 *APOSENTADOS E PENSIONISTAS* | O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (22), que os Correios vão oferecer *atendimento presencial* a aposentados e pensionistas do INSS para pedido de reembolso de descontos irregulares. A ação começa no dia 30 de maio, próxima sexta-feira. *Acompanhe a EBC nas redes:* https://www.instagram.com/p/DJ9ZPVmO1Ei/

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5/29/2025, 5:29:15 PM

🪙 *DESCONTOS NO INSS* | O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares vão ser reembolsados até 31 de dezembro de 2025. “Espero sinceramente que a gente bem antes consiga isso”, disse em entrevista ao Bom dia, Ministro. Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelo aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente nas agências dos Correios. *Acompanhe a EBC nas redes:* https://www.instagram.com/p/DKPiL8NOFeN/

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5/28/2025, 7:47:36 PM

🥀 *LUTO PARENTAL* | Sancionada na segunda-feira (26), a lei 15.139, que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, traz uma série de direitos às famílias que perderam seus bebês, durante ou depois da gestação. Entre eles está a oferta de apoio psicológico especializado no SUS (Sistema Único de Saúde), exames para investigar a causa do óbito e acompanhamento a gestações futuras. *Siga a EBC nas redes e saiba mais:* https://www.instagram.com/p/DKKB4eiuyiK/?img_index=1

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5/19/2025, 9:57:06 PM

🤳🏻 *USO DE TELAS* | A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que o 'Guia de Telas', cartilha do governo federal, traz orientações importantes para ajudar pais e responsáveis a lidar com o uso de telas por crianças e adolescentes, como a idade recomendada para deixá-los ter acesso aos dispositivos eletrônicos. “Tem todo um processo de desenvolvimento, inclusive da visão, que pode ser impactada pela alta exposição às telas”, afirmou no programa 'Bom dia, Ministra'. *Acompanhe a EBC nas redes:* https://www.instagram.com/p/DJ2D-Q7Ov9i/

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5/15/2025, 7:13:03 PM

🇺🇾🇧🇷 *ADEUS A MUJICA* | Nesta quinta-feira (15), o presidente Lula foi a Montevidéu, capital do Uruguai, para ir ao velório do ex-presidente uruguaio José Mujica. Mujica será cremado e as cinzas serão depositadas no sítio em que morava, sob a árvore em que também está enterrada sua cadela Manuela. ▶️ *Assista:* https://www.instagram.com/p/DJrsMx3uX45/ Acompanhe a EBC nas redes.