Aceti Advocacia

Aceti Advocacia

6/1/2025, 11:22:11 AM

Senado aprova a nova lei de licenciamento ambiental. No dia 21 de maio de 2025, no Senado Federal, foi aprovada a nova lei de licenciamento ambiental, alterando significativamente o trâmite do procedimento administrativo e demais leis correlatas. Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2025/05/30/senado-aprova-a-nova-lei-de-licenciamento-ambiental/

Aceti Advocacia

6/13/2025, 8:57:27 PM

Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2025/06/11/direito-ambiental-brasileiro-e-referencia

Aceti Advocacia

6/16/2025, 12:03:34 PM

*Expediente Corpus Christi 2025* OABSP, TJSP, TRT-15, TRT-2, TRF-3, TJMG *19/06* (Quinta-feira) – Feriado *20/06* (Sexta-feira) – Fechado Mais informações: https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/expediente-forense/expediente-forense-corpus-christi-2025/

Aceti Advocacia

2/21/2025, 9:48:14 AM

Colocando luz no tema!

Aceti Advocacia

2/23/2025, 12:05:21 PM

Para melhor compreensão do tema "compensação ambiental". #CompensaçãoAmbiental #Sustentabilidade #MeioAmbiente #AdvocaciaAmbiental #aceti #acetiadvocacia #direito #direitoambiental

Aceti Advocacia

2/26/2025, 9:21:28 PM

🔔 ATENÇÃO: CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL! Embora o Carnaval seja tradicionalmente celebrado em todo o Brasil, é importante lembrar que o Carnaval não é um feriado nacional. Cada estado e município tem a liberdade de decretar o Carnaval como feriado local. Ou seja, dependendo do local onde sua empresa está́ situada, pode ser que seja feriado, mas em outros lugares, a data pode ser considerada um dia normal de trabalho. ✅ O que você̂ deve fazer? Verifique se o seu estado ou município decretou o Carnaval como feriado. Isso é fundamental para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a legislação local. Organize-se com antecedência para ajustar suas operações, caso seja necessário cumprir a legislação local de feriados. Precisando de mais informações ou assistência jurídica, estamos à disposição! #DireitoAmbientaldoTrabalho #DireitoTrabalhista #Carnaval #Feriado #Empresas #ConsultoriaJurídica