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Assembleia autoriza governo a contratar empréstimos que passam de R$ 550 milhões | Jornal da Paraíba

*Assembleia autoriza governo a contratar empréstimos que passam de R$ 550 milhões* https://jornal...

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🐮⚠️ Marfrig diz que CVM não identificou elementos...

🐮⚠️ Marfrig diz que CVM não identificou elementos que justificam a interrupção e o adiamento da ass...

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🚫🐔🐮 Colegiado da CVM suspende assembleia geral ...

🚫🐔🐮 Colegiado da CVM suspende assembleia geral extraordinária que votaria a fusão entre Marfrig e...

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🚨 *Justiça concede duas liminares contra fake new...

🚨 *Justiça concede duas liminares contra fake news de blogueira sobre esposa de presidente da Assem...

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*PGE aprova crédito suplementar de R$ 10 milhões p...

*PGE aprova crédito suplementar de R$ 10 milhões para MP de Alagoas* Publicado dia *16/06/2025 às 1...

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Renato Freitas no Instagram: "O Código de Ética que está prestes a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná é, na verdade, antiético! Trata-se de um violento ataque à liberdade, autonomia e imunidade parlamentar dos deputados, sobretudo dos deputados da oposição: Especialmente eu, tendo em vista que fui o único a denunciar o caso de corrupção do ex-presidente da Assembleia; o caso de corrupção e suspeita de assassinato do atual secretário de segurança e seu irmão; além do esquema fraudulenta de um capitão da PMPR que desviou mais de R$ 1 milhão, entre outros. Essa tentativa de censura é escandalosamente inconstitucional, pois na prática restringe a atuação dos deputados. O projeto tipifica como infrações éticas condutas atualmente protegidas pela imunidade constitucional, como discursos e opiniões emitidas no exercício do mandato. O código prevê punições por expressões “atentatórias ao decoro”, ofensas verbais ou críticas em redes sociais – ações que, segundo a Constituição Federal (art. 53) e a Constituição do Paraná (art. 57), são invioláveis. Essas regras criam obstáculos à fiscalização e ao debate político, funções essenciais ao Legislativo. Outro grave problema é a imprecisão nas definições. O projeto usa termos vagos, como “infrações graves” (art. 6º, IX) e “abusar das prerrogativas” (art. 5º, I), sem esclarecer o que configura tais condutas. Isso viola o princípio da legalidade, abrindo margem para arbitrariedades. A ausência de critérios objetivos para “reincidência” (que pode levar à perda do mandato) também é um grave problema. Entre os riscos está o da censura e da autocensura. Ao prever sanções por falas em discursos na Assembleia ou redes sociais, o código pode inibir a atuação parlamentar. A jurisprudência do STF garante a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos dos parlamentares, mesmo em casos de ofensas no debate político. O artigo 11 permitirá ao Conselho de Ética aplicar sanções diferentes das que foram pedidas inicialmente, sem parâmetros claros. [+]"

URGENTE! Após o deputado Renato Freitas denunciar e desmascarar casos de corrupção no Paraná, a Asse...

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Dividendos bilionários: JBS anuncia data de pagamento de R$ 2,2 bilhões em proventos; veja quem tem direito a receber

*Dividendos bilionários: JBS anuncia data de pagamento de R$ 2,2 bilhões em proventos; veja quem tem...

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Assembleia da ONU aprova resolução de cessar-fogo em Gaza e libertação dos reféns

*Assembleia da ONU aprova resolução de cessar-fogo em Gaza e libertação dos reféns* https://www.diar...

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Assembleia Geral da ONU aprova resolução que exige cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza

🇺🇳 *Assembleia Geral da ONU aprova resolução que exige cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza* A p...

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Estudantes da Fundação Liberato são premiados na Assembleia Legislativa

Cerimônia de reconhecimento aconteceu nesta semana no Teatro Oficina Olga Reverbel. https://www.ab...

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Assembleia Legislativa aprova projeto para regulamentar mototáxi em SP - SBT News

*🛵 Assembleia Legislativa aprova projeto para regulamentar mototáxi em SP* _Proposta prevê que muni...

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📢 *SINDSAÚDE-SP NAS BASES: RIBEIRÃO PRETO |* Mais...

📢 *SINDSAÚDE-SP NAS BASES: RIBEIRÃO PRETO |* Mais uma assembleia organizada pelo SindSaúde-SP no es...

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