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Ministério Público de Sergipe no Instagram: "🫂 #DiaNacionalDaAdoção 🫶 Conscientizar a sociedade e promover debates sobre o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária com dignidade, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é o intuito do Dia Nacional da Adoção, celebrado neste 25 de maio. 📍O Ministério Público tem como função essencial zelar pela proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes, incluindo a promoção da adoção. Ao reforçar a importância da adoção, o MP visa garantir que essas crianças tenham a oportunidade de viver em famílias que possam oferecer o cuidado, carinho e estrutura necessários para um desenvolvimento saudável. 🧐 Você sabe como funciona o processo de adoção? 📄 O processo de adoção é gratuito e deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude (Tribunal de Justiça/Fóruns) mais próxima de sua residência. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida. 🖥️ Por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado. 📊 De acordo com o Sistema, em Sergipe há 39 crianças e adolescentes disponíveis para serem adotados e 23 em processo de adoção. Há, também, 9 na “Busca Ativa” - crianças com mais de 8 anos, adolescentes com mais de 16 anos, com deficiência ou grupos de irmãos. 📒 No site do CNJ - cnj.jus.br - está disponível um guia para pretendentes à adoção. 📝 Informações CNJ 📷 Divisão de Design e Mídia/MPSE #MPSE #CAOpInfânciaEAdolescência #DiaNacionalDaAdoção #Família #Lar #Amor #Direitos"
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Ministério Público de Sergipe on Instagram: "✋ #EnfrentamentoÀViolênciaContraAMulher 🙋🏻♀️🙋🏽♀️ Proteger os direitos das mulheres exige, além da aplicação da lei, sensibilidade, escuta ativa e respeito às diferentes realidades considerando gênero, raça e etnia. Para fortalecer essa atuação, a Recomendação nº 3/2025 da Corregedoria Nacional do Ministério Público orienta que membros(as) do Ministério Público: 🫂 Atuem com sensibilidade, considerando a igualdade de gênero, raça e etnia, e estejam comprometidos com os direitos humanos das mulheres. O enfrentamento à violência exige que os atores do sistema de justiça compreendam, acolham e ajam. 🙌 Vamos construir uma sociedade mais justa, onde os direitos de cada pessoa são reconhecidos e valorizados. 📍Respeito e Inclusão - Corregedoria Nacional do Ministério Público 📝 📷 Informações/Card - CNMP #MPSE #CAOpDaMulher #CorregedoriaNacionaldoMP #CombateAoFeminicídio #Denuncie #LeiMariaDaPenha #JuntasSomosMaisFortes"
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Ministério Público de Sergipe on Instagram: "✋ #EnfrentamentoÀViolênciaContraAMulher 💛 A Campanha "MP em Ação: Fortalecimento do Ministério Público no Combate ao Feminicídio - Respeito e Inclusão" deu início a uma websérie com depoimentos inspiradores de mulheres que superaram a violência doméstica. A primeira convidada é Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei que é um marco legal no Brasil e que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. 🙌 A iniciativa, promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), tem como missão mobilizar a sociedade na construção de um futuro mais seguro e igualitário para todas as mulheres. 🙋🏻♀️Maria da Penha compartilha sua trajetória de luta e os caminhos para a transformação social, ressaltando a importância da educação e do investimento em políticas públicas como pilares para um futuro livre de violência. 📝 📷 Informações/Vídeo - CNMP/CNPG #MPSE #CAOpDaMulher #CorregedoriaNacionaldoMP #CNPG #CombateAoFeminicídio #Denuncie #LeiMariaDaPenha #JuntasSomosMaisFortes #MPEmAção #RespeitoEInclusão"
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Ministério Público de Sergipe on Instagram: "✋ #EnfrentamentoÀViolênciaContraAMulher 😔 Para muitas mulheres, falar sobre a violência que sofrem não é fácil. O medo, o trauma e a insegurança emocional tornam esse processo ainda mais delicado. Por isso, a Recomendação nº 3/2025 da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) orienta que os(as) membros(as) do Ministério Público: 🙋🏽♀️🙋🏻♀️ Solicitem, sempre que possível, uma entrevista reservada com a mulher antes das audiências. 🫂 Nesse momento, o objetivo é explicar o papel do MP, garantir um ambiente acolhedor e verificar se a vítima deseja ou não depor na presença do agressor. Esse cuidado pode fazer toda a diferença para que a mulher se sinta protegida e segura. 🙌 Vamos construir uma sociedade mais justa, onde os direitos de cada pessoa são reconhecidos e valorizados. 📍Respeito e Inclusão - Corregedoria Nacional do Ministério Público 📝 📷 Informações/Card - CNMP #MPSE #CAOpDaMulher #CorregedoriaNacionaldoMP #CombateAoFeminicídio #Denuncie #LeiMariaDaPenha #JuntasSomosMaisFortes"
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Ministério Público de Sergipe on Instagram: "🤝 #BoasPráticas 📄 O PGJ Nilzir Vieira recebeu, nesta quarta-feira, 21, a visita do Consultor do Prêmio Innovare em Sergipe, o Advogado Carlos Augusto Monteiro Nascimento. O Prêmio está na 22ª edição e tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. 🏆 Reconhecida como o Oscar da justiça brasileira, a premiação seleciona as melhores práticas criadas por advogados, defensores públicos, promotores de justiça e magistrados para aprimorar o sistema de justiça brasileiro. Desde sua criação, em 2004, o Innovare já premiou quase 300 práticas em vários estados do país, colaborando para que estes trabalhos sejam conhecidos em outras regiões e estimulando a transformação de alguns deles em políticas públicas. 📚 Em 2023, o MPSE conquistou, pela primeira vez, o Prêmio Innovare através do Projeto Ilé-Iwé - oferta de formação continuada a coordenadores pedagógicos e professores atuantes em escolas públicas municipais e estaduais de Sergipe, a fim de que seja cumprida a lei que incluiu, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. 🖥️ O Prêmio Destaque desta edição tem como tema Tecnologia e Eficiência da Justiça. 🖱️As inscrições para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania vão até o dia 26 de maio no site do Prêmio Innovare - www.premioinnovare.com.br 📝 Prêmio Innovare 📷 Géssica Souza (MPSE) #MPSE #PGJ #BoasPráticas #PrêmioInnovare #Reconhecimento"
📲 *#MPSENoInstagram* 🤝 #BoasPráticas 📄 O PGJ Nilzir Vieira recebeu, nesta quarta-feira, 21, a v...
Ministério Público de Sergipe no Instagram: "🧒🛡️ #ProteçãoIntegral 🗣️ O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), promoveu o seminário “Proteção Integra(da)”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Realizado no auditório do MPSE, o evento reuniu especialistas e profissionais de diversas áreas para debater estratégias de enfrentamento à violência infantojuvenil e reforçar a importância da atuação intersetorial na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 📚 A programação contou com palestras do Promotor de Justiça do MPRN, Sasha Alves do Amaral, e da Superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e Diretora do CRAI Sergipe, Lourivânia Oliveira Melo Prado, que trouxeram experiências práticas e reflexões fundamentais sobre a temática. ✅ A ação integra o calendário institucional do MPSE voltado à promoção de direitos e à construção de uma rede de proteção mais eficiente e articulada. 🎥 Ícaro Novaes/MPSE #MPSE #CAOpIA #ESMP #DireitosHumanos #InfânciaeAdolescência #CombateàViolência #ProteçãoIntegral #ECA"
📲 _*#MPSEnoInstagram*_ 🗣️ O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP) e d...
Ministério Público de Sergipe no Instagram: "🫂 #ProtegerÉDeverDeTodos 🥺 No dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo, uma menina de apenas 08 anos de idade foi violentada e assassinada. Araceli Cabrera Sánchez Crespo foi sequestrada e o corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os autores do crime não foram responsabilizados. A data se tornou um símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes. 📍 Em 2021, o MPSE e órgãos parceiros lançaram a Campanha permanente “Proteger é dever de todos” para conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes. 😢 A maioria das agressões ocorrem dentro de casa. Segundo os dados, a mãe é a principal violadora, seguido pelo pai e pelo padrasto ou madrasta. 😓 Se você testemunhar, souber ou suspeitar de alguma criança ou adolescente vítima de negligência, violência, exploração ou abuso, denuncie! A denúncia é anônima e a ligação é gratuita. Você pode salvar vidas! 📞 Disque 100 Direitos Humanos Nacional 📞 Disque 181 Denúncia Polícia Civil Proteger é dever de todos! 🥺😢😓 #MPSE #DiaNacionalDeCombateAoAbusoEÀExploraçãoSexual #Campanha #ProtegerÉDeverDeTodos #DenuncieAViolênciaContraACriançaEoAdolescente #Disque100 #Disque181"
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Ministério Público de Sergipe on Instagram: "🍅🌽 #AgriculturaFamiliar 🥦🍍🥬 Nesta quinta-feira, 15, o MPSE recebe a Feira da Agricultura Familiar Itinerante, uma iniciativa do Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). A ação reúne agricultores e artesãos de diversas regiões do estado, promovendo alimentos agroecológicos, produtos frescos e artesanato com a cara de Sergipe. 🌱 A feira fortalece a economia local, incentiva a produção sustentável e aproxima o campo da cidade, gerando renda, inclusão e valorização da cultura sergipana. 🎥 Alisson Mota/MPSE #MPSE #Seasic #FeiraItinerante #ArtesanatoSergipano #EconomiaSolidária #AlimentoSaudável #DoCampoÀMesa"
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Ministério Público de Sergipe no Instagram: "🥬🥕🍅 #AgriculturaFamiliar 🏢 O Ministério Público de Sergipe sediará nesta quinta-feira, dia 15, a Feira da Agricultura Familiar Itinerante promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic). ⏰ Das 8h às 13h, o estacionamento do Edifício-Sede do MPSE, em Aracaju, receberá agricultores e artesãos de todo o Estado com produtos da agricultura familiar, alimentos agroecológicos e artesanatos cheios de identidade sergipana. 📝 Anota aí: 15 de maio (quinta-feira) 8h às 13h Local: Estacionamento do Ministério Público de Sergipe (MPSE) Centro Administrativo Gov. Augusto Franco – Bairro Capucho 💛 Valorize quem produz com o coração e leva o melhor do nosso interior pra cidade! 📝 Informações | Seasic 📷 Card | Seasic #MPSE #Seasic #AssistênciaSocial #Cidadania #FeiraDaAgriculturaFamiliar"
📲 *#MPSENoInstagram* 🥬🥕🍅 #AgriculturaFamiliar 🏢 O Ministério Público de Sergipe sediará nesta...
Ministério Público de Sergipe on Instagram: "⏰ O Fala MP está de volta! 💡▶️ O site e as redes sociais do Ministério Público de Sergipe estão de cara nova! Acompanhe nossas publicações e fique sempre informado. ⚠️ Lembre-se: as redes sociais não são canais de denúncia. Para registrar qualquer demanda, entre em contato com a Ouvidoria pelo número 127, pelo e-mail [email protected] ou pelo site mpse.mp.br. 📲 Confira todas as matérias em mpse.mp.br. 🙋🏻♀️ Apresentação: Géssica Souza 📄 Roteiro: Beatriz Passos e Géssica Souza 👨🏻💻 Imagens, edição e finalização: Alisson Mota #MPSE #FalaMP #ResumoDeNotícias #DestaquesDaSemana #MPComunica"
📲 *#MPSEnoInstagram* ⏰ *O Fala MP está de volta!* 💡▶️ O site e as redes sociais do Ministério Pú...
Ministério Público de Sergipe on Instagram: "🤝 #VisitasInstitucionais 📍O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior - acompanhado dos Promotores de Justiça Luis Fausto Valois (Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público - ASMP), Carlos Henrique Ribeiro (Chefe de Gabinete da PGJ) e Rômulo Lins (Vice-Presidente da ASMP) – realizou visitas institucionais a Deputados Federais da bancada sergipana na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. 🗓️ Nesta terça-feira, 11, e quarta-feira, 12, os membros do MP sergipano dialogaram com os parlamentares Yandra Moura, Thiago de Joaldo, Gustinho Ribeiro, Nitinho Vitale, Rodrigo Valadares e Katarina Feitoza. Na sexta-feira, dia 07, o PGJ recebeu, na sede do MPSE, em Aracaju, o Deputado Federal Ícaro de Valmir. 📃 A pauta dos encontros tratou de temas relevantes para a instituição, incluindo projetos de lei que podem impactar a carreira do Ministério Público, seus direitos, prerrogativas e atribuições. O objetivo principal é consolidar e fortalecer o diálogo com o parlamento, diante das pautas de interesse comum. 📷 Assessorias dos Parlamentares / MPSE #MPSE #PGJ #MinistérioPúblicodeSergipe #Sergipe #VisitaInstitucional #DeputadosFederais #Diálogo"
📲 *#MPSEnoInstagram* 🤝 #VisitasInstitucionais 📍O Procurador-Geral de Justiça do MPSE, Nilzir So...
Ministério Público de Sergipe on Instagram: "📢⚽️ Feminicídio Zero no Batistão! 🚫💜 No último domingo, o MPSE, em parceria com a ASMP e a Federação Sergipana de Futebol, promoveu uma importante ação da campanha "Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada", iniciativa do Ministério das Mulheres. A mobilização ocorreu antes do clássico entre Confiança e Sergipe, válido pelo Campeonato Sergipano, unindo o esporte à luta pelo fim da violência contra a mulher. 📢💪 📊 Você sabia? Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelou que, em dias de jogo: 🔺 23,7% de aumento nos boletins de ocorrência por ameaça contra mulheres; 🔺 25,9% de aumento nos casos de lesão corporal. 🚨 A maioria dos casos acontece dentro de casa, praticados por companheiros ou ex-companheiros. ⚠️ A violência contra a mulher não pode ser tolerada! ☎️ Denuncie: Disque 180 #MPSE #CAOpMulher #FeminicídioZero #NenhumaViolênciaDeveSerTolerada #Denuncie"
📲 *#MPSEnoInstagram* 📢⚽️ *Feminicídio Zero no Batistão!* 🚫💜 No último domingo, o MPSE, em parc...