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Channels & Posts for #nomeação
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Nomeação antecipada para presidente do Fed pode abalar mercados | CNN Brasil
Nomeação antecipada para presidente do Fed pode abalar mercados *Leia mais:* https://cnnbr.app/shor...
Diocese de Januária anuncia nomeação de novo bispo
*Diocese de Januária anuncia nomeação de novo bispo* http://glo.bo/hmkzpth
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💼 *Giro | Kowalsky volta à Câmara de Goiânia 40 dias após exoneração* A nomeação foi assinada na t...
Santo do Dia 18 de junho - São Gregorio Barbarigo
Dia 18 de junho, Memória Facultativa de São *Gregório Barbarigo*, Bispo de Pádua e Cardeal. Quarta-f...
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SBPC cobra ação urgente para salvar Unidades de Pesquisa do MCTI - Jornal da Ciência
*SBPC cobra ação urgente para salvar Unidades de Pesquisa do MCTI* Em carta à ministra Luciana Sant...
Fenaguardas no Instagram: "FENAGUARDAS recorre ao STF contra lei que cria cargos temporários e inconstitucionais na GM do Rio de Janeiro A FENAGUARDAS segue firme em sua atuação na defesa dos direitos da categoria e da legalidade na gestão da segurança pública municipal. Informamos que a Federação ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei nº 282/2025, recentemente sancionada pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Publicada em 13 de junho, a nova legislação cria a chamada Divisão de Elite da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), permitindo a contratação temporária de guardas municipais e instituindo o cargo de "Gestor de Segurança Pública Municipal", que, além de ser de livre nomeação, autoriza o porte de arma de fogo. De acordo com o jurídico da FENAGUARDAS, representado pelo advogado Wilson K. Cicognani Jr., a norma apresenta graves inconstitucionalidades. "A lei representa uma afronta direta ao artigo 37 da Constituição Federal, ao permitir o ingresso na Guarda Municipal sem concurso público, criando uma burla ao princípio da legalidade e ao acesso por mérito", afirmou. Outro ponto de questionamento é o fato de a legislação contrariar a Súmula Vinculante 43 do STF, que veda a criação de cargos públicos sem a correspondente previsão legal e concurso público. Para a Federação, a decisão de ingressar com a ADPF reforça o compromisso da entidade com a defesa da legalidade, da valorização profissional e da preservação dos direitos da Nação Azul Marinho. "A FENAGUARDAS tem se mostrado cada vez mais atuante não só nas pautas administrativas e políticas, mas também no campo jurídico, onde temos buscado proteger as garantias constitucionais que regem a carreira dos GMs em todo o Brasil", destaca o presidente Luiz Vecchi."
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Murilo Félix nomeia Bruno Bortolan como titular da Secretaria de Cultura &#...
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Prefeito Murilo Felix anuncia Bruno Bortolan como novo Secretário da Cultura de Limeira O prefeito ...
Paraná nomeia mais 988 professores do concurso público de 2023
👩🏻🏫 *Nomeação de professores* https://dcmais.com.br/parana/parana-nomeia-mais-988-professores-do...
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💦 *CMDP-AUTORIZA O DMAE A NOMEAR APROVADOS NOS CO...
💦 *CMDP-AUTORIZA O DMAE A NOMEAR APROVADOS NOS CONCURSOS* Após meses de pressão do SIMPA CORES DMAE...