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Channels & Posts for #paraná

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Renato Freitas e o novo Código de Ética

Lideranças do PT no Paraná fecharam uma aliança com Ratinho Jr. para perseguir Renato Freitas. O PT ...

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🐮🌱 Programações de abates estabilizadas A segunda semana de junho encerra com as escalas de abate...

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*🛒✨ Tem associado feliz em Apucarana* Direto do Super Muffato, registramos a entrega do vale-compr...

Renato Freitas no Instagram: "O Código de Ética que está prestes a ser aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná é, na verdade, antiético! Trata-se de um violento ataque à liberdade, autonomia e imunidade parlamentar dos deputados, sobretudo dos deputados da oposição: Especialmente eu, tendo em vista que fui o único a denunciar o caso de corrupção do ex-presidente da Assembleia; o caso de corrupção e suspeita de assassinato do atual secretário de segurança e seu irmão; além do esquema fraudulenta de um capitão da PMPR que desviou mais de R$ 1 milhão, entre outros. Essa tentativa de censura é escandalosamente inconstitucional, pois na prática restringe a atuação dos deputados. O projeto tipifica como infrações éticas condutas atualmente protegidas pela imunidade constitucional, como discursos e opiniões emitidas no exercício do mandato. O código prevê punições por expressões “atentatórias ao decoro”, ofensas verbais ou críticas em redes sociais – ações que, segundo a Constituição Federal (art. 53) e a Constituição do Paraná (art. 57), são invioláveis. Essas regras criam obstáculos à fiscalização e ao debate político, funções essenciais ao Legislativo. Outro grave problema é a imprecisão nas definições. O projeto usa termos vagos, como “infrações graves” (art. 6º, IX) e “abusar das prerrogativas” (art. 5º, I), sem esclarecer o que configura tais condutas. Isso viola o princípio da legalidade, abrindo margem para arbitrariedades. A ausência de critérios objetivos para “reincidência” (que pode levar à perda do mandato) também é um grave problema. Entre os riscos está o da censura e da autocensura. Ao prever sanções por falas em discursos na Assembleia ou redes sociais, o código pode inibir a atuação parlamentar. A jurisprudência do STF garante a inviolabilidade de opiniões, palavras e votos dos parlamentares, mesmo em casos de ofensas no debate político. O artigo 11 permitirá ao Conselho de Ética aplicar sanções diferentes das que foram pedidas inicialmente, sem parâmetros claros. [+]"

URGENTE! Após o deputado Renato Freitas denunciar e desmascarar casos de corrupção no Paraná, a Asse...

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👮‍♂️ *PRF INFORMA | 13.junho.2025 22h00* 🚧 *INTERDIÇÕES* 🟢 *Liberações* 📍*BR 277 - km 367- G...

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👮‍♂️ *PRF INFORMA | 13.junho.2025 22h20* 🚧 *INTERDIÇÕES* 🔴 *Total* 📍*BR 376 - km 664 - Tijuca...

Cortarán el tramo de Av. Colón y Rivadavia por el avance de la obra: por dónde se podrá circular - infodelestero.com

✋🚘 *Cortarán el tramo de Av. Colón y Rivadavia por el avance de la obra: por dónde se podrá circula...

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👮‍♂️ *PRF INFORMA | 13.junho.2025 20h20* 🚧 *INTERDIÇÕES* 🟡 *Parcial* 📍*BR 277 - km 367- Guar...

colunaluiztito Circulou nos círculos políticos ne...

colunaluiztito Circulou nos círculos políticos nessa sexta-feira, 13, a notícia de que os recentes ...

Paraná registra menor taxa de homicídio da história - RIC.com.br

*Paraná registra menor taxa de homicídio da história* _Nos cinco primeiros meses de 2025, o estado ...

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👮‍♂️ *PRF INFORMA | 13.junho.2025 16h50* 🚧 *INTERDIÇÕES* 🟢 *Liberações* 📍*BR 277 - km 619- Cé...

BNDES aprova R$ 133 milhões à cooperativa do Paraná | Folha de Londrina

*BNDES aprova R$ 133 milhões à cooperativa do Paraná* Financiamento vai permitir ampliação e modern...