TJPE Notícias
February 13, 2025 at 11:46 AM
*O Moradia Legal atua na implementação de medidas jurídicas e administrativas para colocar em prática o direito à moradia*. 🏠
Responsável pela entrega de mais de 15 mil títulos de propriedade de imóveis no último ano, *o programa começa 2025 com a meta de alcançar 16 mil títulos* 📈. Em um período de seis anos, o número de documentos saltou de 398 para mais de 35 mil. *Apenas em janeiro, o Moradia realizou ações de regularização fundiária em 179 munícipios de Pernambuco*.
Pensando na otimização das entregas de títulos, *o programa está implementando a automatização do Sistema de Gestão*, integrando a regularização fundiária, que é um processo extrajudicial, aos processos judiciais. Além disso, o programa ampliará a oferta de capacitação em regularização fundiária com seis cursos, sendo três deles presenciais, promovidos pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Ministério das Cidades.
Saiba mais 👇🏽👇🏽
https://tinyurl.com/b34njv3r
❤️
🙏
👍
8