Aos Fatos
January 29, 2025 at 08:03 PM
⚡ *Aumento de ICMS é decisão dos estados, não do governo federal*
Não é verdade que o governo Lula é responsável pelo aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre a gasolina. A medida foi tomada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), um colegiado formado pelos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, o tributo é estadual, e não de competência do governo federal.
*Saiba mais:* https://aosfatos.org/p/ttj3f4y/
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