Ministério Público do Tocantins
Ministério Público do Tocantins
February 21, 2025 at 02:38 PM
📍 *MPTO realiza vistoria na construção do Cristo Redentor de Palmas.* A obra fica localizada na APA Serra do Lajeado. A vistoria foi coordenada pela promotora de Justiça Kátia Gallieta e contou com o apoio do Caoma/MPTO e de órgãos ambientais e urbanísticos. 🔎A ação foi iniciada após denúncia do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/TO) sobre possíveis loteamentos irregulares no entorno do monumento. Durante a inspeção, não foram comprovadas ocupações ilegais, mas o MPTO seguirá monitorando a área. ⚖️ *Próximos passos* A promotora Kátia Gallieta solicitou: ✔️ *Parecer técnico* do Caoma sobre o licenciamento da obra; ✔️ *Providências da Prefeitura* para firmar convênio com o Estado para monitoramento da área; ✔️ *Informações do Naturatins* sobre a composição do Conselho da APA; ✔️ *Dados do Iphan* sobre embargos e sítios arqueológicos no entorno da obra. 📢 *Saiba mais em:* https://x.gd/bW3gA
Image from Ministério Público do Tocantins: 📍 *MPTO realiza vistoria na construção do Cristo Redentor de Palmas.*...
👍 1

Comments