Habeas Corpus- Lisboa
February 4, 2025 at 09:31 PM
*CAMPANHA DE DIFAMAÇÃO*
Tendo tomado conhecimento de que contra mim teve início uma grave campanha de difamação, manipulativa e que não olha a meios para atingir os seus fins, venho antecipar-me mediante a apresentação da verdade factual.
Durante o período de férias do meu filho de dez anos de idade, constatei que o mesmo estava em perigo no Brasil, onde residia com a mãe.
O risco verificado era de grande gravidade e, caso nada fosse feito, susceptível de vir a fazer periclitar a sua própria vida.
Perante o terrível cenário, vi-me colocado na posição de ter que tomar uma decisão muito difícil, mas inevitável, que consistia em encetar medidas decisivas para a protecção do meu filho, que necessariamente incluíam a sua permanência em Portugal.
Recorri à minha advogada e instauramos um processo de alteração do exercício do poder paternal e um de promoção e protecção. Sobre o primeiro recaiu um despacho a declarar o tribunal internacionalmente incompetente, do qual estamos a recorrer, em virtude de manifesto erro de julgamento. O processo de promoção e protecção foi admitido no Ministério Público, aguardando-se a tramitação subsequente.
O meu filho está feliz e já começou a frequentar a escola em Portugal.
Nunca antes esbocei a mais leve inclinação para tomar medidas tão drásticas e fi-lo apenas no exclusivo e superior interesse do meu filho. Têm sido muitas as noites em claro, mas fiz e estou a fazer o que é necessário.
A vida do meu filho será em Portugal até cessar o risco existente no Brasil ou até haver uma decisão judicial em contrário, que seja definitiva ou não passível de suspensão.
Ponte de Lima, 4 de Fevereiro de 2025.
_Rui da Fonseca e Castro_
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