*SEC, Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, define 10 metas para criptos* 🇺🇸 - *1. Clareza Regulatória:* Estabelecer clareza sobre a distinção entre criptomoedas como valores mobiliários versus commodities. - *2. Registro Simplificado:* Criar um caminho mais acessível e viável para que empresas de criptomoedas se registrem na SEC. - *3. Empréstimos e Staking de Cripto:* Definir o status regulatório dos programas de empréstimo e staking de criptomoedas sob as leis de valores mobiliários. - *4. Limites de Jurisdição:* Identificar quais segmentos do mercado de criptomoedas estão fora da jurisdição da SEC. - *5. Mudança na Abordagem Regulatória:* Transitar de uma estratégia de regulação por meio da aplicação da lei para uma estrutura regulatória mais cooperativa e estruturada. - *6. Questões Legadas:* Dedicar tempo e esforço para desvincular litígios e ações regulatórias em andamento, iniciadas sob a liderança anterior. - *7. Proteção do Investidor:* Enfatizar o compromisso contínuo da SEC com a proteção do investidor e a integridade do mercado. - *8. Cooperação com Outros Reguladores:* Incentivar a colaboração com outros órgãos reguladores para abordar lacunas na jurisdição e na aplicação da lei. - *9. Proteções Antifraude:* Integrar medidas antifraude rigorosas no desenvolvimento de novos frameworks regulatórios para proteger os investidores. - *10. Lacunas Legislativas:* Levar quaisquer lacunas de jurisdição diretamente ao Congresso para possível ação legislativa. *Fonte:* Coindesk.