Canal AÇÃO FEDERALISTA!
February 4, 2025 at 02:03 PM
Mais um dos efeitos sistêmicos dessa federação esquizofrênica que estrutura o Brasil.
Em um federalismo pleno, no qual os estados têm autonomia legislativa, judiciária, tributária e administrativa, e com uma cláusula constitucional que exige a ratificação de 4/5 dos estados federados para qualquer alteração na Constituição Federal, esse jogo ganhará outra dimensão, mais nobre e mais transparente. Aliás, há que se considerar que as atribuições dos parlamentares não terão mais a de “vereança federal”, já que a maior parte dos recursos tributários não sairão mais das cidades e estados.
Ou seja, a configuração dos poderes é outra.
Devemos aproveitar as constatações como essa que o Cláudio Dantas fez, para entender que a causa é estrutural. Assim, seremos levados a pensar na solução correta, que é substituir a atual estrutura que dá sustentação para toda essa bandalheira.
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