
POLÍTICA EM FOCO.
February 23, 2025 at 04:27 PM
OS PERIGOS DE UMA SUPREMA CORTE POLITIZADA
Uma Suprema Corte que abandona a imparcialidade e se entrega a julgamentos políticos em vez de técnicos compromete os pilares fundamentais do Estado de Direito. Quando a mais alta instância do Judiciário se torna um instrumento de interesses ideológicos ou de conveniência política, a nação perde um dos seus principais alicerces de estabilidade: a segurança jurídica.
O primeiro grande risco dessa contaminação política no Judiciário é a descrença popular nas instituições. A sociedade passa a enxergar a corte não como um guardião da Constituição, mas como um comitê de interesses, onde decisões são tomadas conforme conveniências políticas e não com base na lei. Isso gera desconfiança no sistema de justiça e incentiva a população a buscar alternativas paralelas para a resolução de conflitos, um caminho perigoso que pode levar à anarquia ou ao autoritarismo.
Outro efeito devastador é a submissão dos demais poderes ao arbítrio judicial. Quando ministros interpretam a Constituição de forma elástica para atender a determinada agenda política, o Legislativo e o Executivo tornam-se reféns de um poder que deveria apenas arbitrar, e não governar. O princípio da separação dos poderes é violado, e o país se transforma numa tecnocracia judicial, onde poucos togados decidem o destino de milhões sem qualquer prestação de contas ao povo.
Além disso, uma Suprema Corte politizada tende a julgar de forma seletiva, protegendo aliados e punindo adversários. Isso cria um ambiente de insegurança jurídica e perseguição, onde decisões passam a depender da filiação ideológica do réu, e não das provas e dos argumentos jurídicos. O resultado é a morte da previsibilidade legal, abrindo espaço para a repressão judicial e a perseguição de dissidentes.
Na história, nações que permitiram a politização de suas cortes viram o colapso da democracia. Regimes totalitários sempre fizeram uso de tribunais aparelhados para eliminar opositores e legitimar abusos. Quando juízes se tornam meros agentes políticos, deixam de ser juízes e passam a ser algozes do próprio povo.
Um Judiciário forte não é aquele que interfere em tudo, mas sim aquele que se mantém firme na aplicação isenta da lei. Para que uma nação prospere, sua Suprema Corte deve ser um farol de imparcialidade e justiça, não um palco de ativismo judicial. Caso contrário, a democracia vira refém de um punhado de indivíduos não eleitos que legislam e governam sem qualquer escrutínio. E isso, mais cedo ou mais tarde, leva ao fim da liberdade.
David Areias Vianna
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