*REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE* *PROVÍNCIA DE NAMPULA* *GOVERNO DO DISTRITO DE ERÁTI* *Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia* *AVISO N°02/GDE/SDEJT- ERÁTI/2025* De acordo com o despacho de 12 de Fevereiro de 2025, do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, *está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho de Estado para o provimento de 140 vagas,* nas carreiras de regime especial da *educacão,* nos termos da redaccão constante no Artigo 34 e nº1 do Artigo 51, ambos da Lei N°4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com alínea a) do Artigo 4 e nº1 do Artigo 5, ambos do Diploma Ministerial N° 88/2005 de 28 de Abril, do nº1 do Artigo 2 do Diploma Ministerial N°61/2000 de 5 de Julho, da Resolução N° 19/2022 de 3 de Novembro e do nº2 do Artigo 1 do Decreto Nº5/2006 de 12 de Abril, pelo prazo de 30 dias a contar a partir do dia 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025. *Vagas disponíveis:* - Estão disponíveis vagas, Sendo 140 de Alfabetizador: *Alfabetizador – Ensino Básico do SNE* 2. *Requisitos Gerais:* - Ser de nacionalidade moçambicana; - Ter idade igual ou superior a 18 anos; - Não ter sido expulso/a no Aparelho do Estado; - Ter sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções a que se candidata; e - Ter situação militar regularizada. 3. *Admissão ao Concurso* A Admissão ao Concurso deve ser solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito de Eráti, instruídos dos seguintes documentos: a) 1 Requerimento reconhecido dirigido ao *Exmo. Senhor Administrador do Distrito de Eráti* b) 3 Cópias do B.I ou Certidão de Nascimento anexado do Talão do BI autenticados, c) 3 Cópias de Certificados de Habilitações Profissionais autenticadas, d) 1 Declaração sob Compromisso de Honra reconhecida, e) 3 Cópias de NUIT, f) 1 Certidão de Registo Criminal, g) 1 Certidão de Aptidão Física e Mental para o exercício da função, h) 1 Declaração Militar, i) 1 Curriculum vitae, j) 1 NIB Bancário, e k) 2 Fotos tipo passe. Os concorrentes numa primeira fase deverão apresentar os requisitos *a), b), c), e) e i)* em apenas um exemplar. Após a fase do apuramento, só os candidatos apurados na lista definitiva poderão apresentar os restantes documentos acima mencionados; 4. *Metodos de Selecção* O concurso será documental, seguido de entrevista profissional a decorrer no dia *17 de Março de 2025.* Ela versar-se-á em matéria constante nos respectivos Qualificadores, *Estatuto do Professor, aprovado pela Resolução N°4/1990 de 27 de Junho, Decreto N°30/2001 de 15 de Outubro* para além da matéria relacionada com a carreira, disciplina e cultura geral. 5. *Lista de Admitidos e Excluídos* As listas dos candidatos admitidos e excluídos serao afixados na vitrina deste Servico Distrital, bem como o conteúdo, a data e o local da entrevista profissional. 6. *Validade do concurso* O prazo de validade do concurso e de 3 (tres) anos, contados a partir da data de publicaçao da pauta definitiva no Boletim da República; 7. *Local e Período de Submissão de Candidatura* As candidaturas decorrerão por um periodo de 30 dias de calendario, contados a partir do dia *14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025* e as mesmas deverão ser submetidas até 15.30 horas da última data nas horas normais de expediente, no _*Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Eráti, na Repartição de Recursos Humanos.*_ *Validade:* 15 de Março de 2025 Eráti, aos 12 de Fevereiro de 2025 O Director do Serviço Distrital Ramalho Gil