🚫 Protocolei o Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime no Rio Grande do Norte 🚫 O Projeto de Lei visa inibir a criminalidade e proteger a nossa sociedade de conteúdos nocivos em eventos públicos. Com este projeto, proponho a proibição da contratação de shows, artistas e eventos que envolvam apologia ao crime, uso de drogas e incentivo a práticas sexuais, especialmente quando acessíveis ao público infantojuvenil. Objetivos com esse Projeto: 🔒 Combater a Criminalidade: Busco evitar que qualquer manifestação de apologia ao crime e comportamentos prejudiciais sejam propagados em eventos públicos, protegendo nossa população. ✅ Responsabilidade dos Artistas e Organizadores: A proposta exige que os contratados assinem um compromisso para garantir que suas apresentações não promovam comportamentos nocivos. ⚖️ Penalidades Rigorosas: Se houver descumprimento, o contrato será imediatamente rescindido, com multa de 100% do valor do contrato, que será destinada à Rede Estadual de Ensino do RN, e o artista ficará proibido de ser contratado pelo Poder Público por 5 anos. 📢 Fiscalização de Todos: Qualquer cidadão pode denunciar o descumprimento dessa lei, garantindo que a fiscalização seja realizada de forma constante e eficaz. 💡 O que queremos com esse projeto: Proteger nossa sociedade, especialmente nossos jovens, de influências negativas e contribuir para um futuro mais seguro e saudável para todos. Juntos, vamos construir um Rio Grande do Norte mais seguro para todos! #deputadocoronelazevedo #proteçãocontracrimes #projetodelei #segurançanorn #prevençãoaocrime #fortalecendoonossoestado