Central de Soluções Domínio
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February 5, 2025 at 06:13 PM
Olá!😉 Se você está se perguntando se deve enviar DCTFWeb sem movimento em toda competência de janeiro... 🤔 👉 A resposta é NÃO! Não é necessário enviar a DCTFWeb sem movimento em toda competência de janeiro. De acordo com a IN RFB Nº 2237/2024, a DCTFWeb sem movimento deve ser enviada somente no primeiro mês em que a empresa não tiver movimento. Após isso, só deve ser enviada novamente quando houver movimento. Além disso, a obrigação anterior da DCTF Mensal (PGD) de enviar a declaração de inatividade em janeiro também foi revogada. Com a substituição da DCTF Mensal (PGD) pelo MIT + DCTFWeb, agora segue-se a mesma regra da DCTFWeb: envia-se a declaração sem movimento apenas no primeiro mês sem movimento, e depois somente quando houver movimento novamente. Veja dois exemplos para esclarecer: 1️⃣ Exemplo: Se a empresa nunca enviou uma DCTFWeb sem movimento e antes só realizava a DCTF Mensal (PGD) de inatividade em janeiro, ela deve enviar um MIT e uma DCTFWeb sem movimento em janeiro de 2025 (até 25 de fevereiro via eCAC). Depois disso, só precisará enviar novamente quando houver movimento. 2️⃣ Exemplo: Se a empresa já enviou uma DCTFWeb sem movimento anteriormente e continua sem movimento, não precisa enviar nada em janeiro de 2025. A empresa só precisará enviar novamente quando houver movimento. 📌 Saiba mais: • Uma DCTFWeb é classificada como "sem movimento" apenas quando tanto a empresa matriz quanto todas as filiais não apresentam movimento. Caso qualquer uma delas registre movimento, a DCTFWeb não pode mais ser considerada sem movimento. • Uma DCTFWeb sem movimento difere de uma DCTFWeb zerada. Para ser classificada como sem movimento, não deve haver atividades no eSocial, REINF e/ou MIT. No entanto, pode haver movimentações nessas plataformas sem que resultem em débitos a pagar na DCTFWeb, caracterizando uma DCTFWeb zerada, que deve ser enviada sempre. 🔗 Para saber mais, acesse: https://suporte.dominioatendimento.com/central/faces/solucao.html?codigo=8406

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