**📢 JURIDICANDO FAI INFORMA – Principais Notícias Jurídicas do Dia! 🏛️⚖️** 🔹 **STJ afasta tese de "racismo reverso"** A 6ª Turma do STJ decidiu que não se pode falar em racismo reverso, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários. 🔗 Leia mais: [conjur.com.br](https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/a-decisao-do-stj-sobre-inexistencia-de-racismo-reverso-e-a-interpretacao-teleologica-da-lei-7-716/?utm_source=chatgpt.com) 🔹 **Seguro D&O não cobre atos dolosos de gestores** A Terceira Turma do STJ decidiu que atos ilícitos dolosos de administradores de empresas não são cobertos pelo seguro de responsabilidade civil (D&O). 🔗 Leia mais: [stj.jus.br](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-Pratica-de-atos-dolosos-na-gestao-de-empresa-exime-seguradora-de-pagar-indenizacao-do-seguro-D-e-O.aspx?utm_source=chatgpt.com) 🔹 **Gravadora não precisa indenizar ex-presidente por reversão de justa causa** O TST entendeu que o dano moral não é automático e deve ser comprovado, ao negar indenização de R$ 1 milhão a um ex-presidente que reverteu sua demissão por justa causa. 🔗 Leia mais: [conjur.com.br](https://www.conjur.com.br/2025-fev-11/gravadora-nao-tera-de-indenizar-ex-presidente-por-reversao-de-justa-causa/?utm_source=chatgpt.com) 🔹 **STJ lança edição especial sobre 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências** A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do STJ publicou uma edição comemorativa da "Jurisprudência em Teses", abordando decisões sobre recuperação judicial e falências. 🔗 Leia mais: [stj.jus.br](https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-edicao-comemorativa-sobre-os-20-anos-da-Lei-de-Recuperacao-Judicial-e-Falencias.aspx?utm_source=chatgpt.com) 🔹 **Presidente da OAB/SP propõe união entre advogados e magistrados** Na abertura do Ano Judiciário do TJ/SP, o presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, sugeriu um “pacto pela Justiça” para fortalecer a atuação conjunta entre advogados e juízes. 🔗 Leia mais: [migalhas.com.br](https://www.migalhas.com.br/quentes/424418/no-tj-sp-sica-propoe-uniao-com-magistrados--democracia-e-conversa?utm_source=chatgpt.com) 📌 **Fique atualizado com o JURIDICANDO FAI! Siga nossa página para mais notícias jurídicas do dia!** ⚖️📚 #juridicandofai #direito #notíciasjurídicas #stj #tst #oab #recuperaçãojudicial #racismoestrutural #anojudiciário