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February 20, 2025 at 02:00 PM
🏹 *PROPOSTA AMEAÇA TERRAS INDÍGENAS*
O ministro Gilmar Mendes, do STF, apresentou uma proposta que permite mineração em terras indígenas mesmo contra a vontade dos povos originários.
📌 *O que a proposta diz?*
Se um recurso for considerado “estratégico”, o Congresso pode autorizar a exploração, mesmo sem consentimento dos indígenas.
📌 *Por que isso é ruim?*
❌ Contraria a Convenção 169 da OIT, que exige consulta e consentimento prévio.
❌ Mineração pode devastar florestas e rios.
❌ Povos indígenas perderiam o controle sobre suas terras.
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