
Official Office of the Analides
June 11, 2025 at 06:53 PM
O Direito visa prosseguir, de acordo com o Professor Diogo Freitas do Amaral, Manual de Introdução ao Direito, a Justiça, a Segurança e a Protecção dos Direitos Humanos.
É importante dizer que teorizar o Direito é diferente de aplicá-lo. E é justamente com a aplicação do Direito que se consegue prosseguir os sobreditos fins.
Esta realidade coloca-nos o desafio de sair da teoria para a prática. Assim, o estudante de Direito deve revestir-se tanto com as virtudes de um cultor do Direito, como pelas virtudes de um operador do Direito, isto é, com as técnicas necessárias com vista a aplicar o Direito aos problemas da vida social que reclamam solução jurídica.
Um bom «mestre» é aquele que dá solução aos problemas indepentemente das circustâncias. Com efeito, é necessário saber adaptar-se às circustâncias, o mesmo é dizer, aos contextos.
O Direito não é a única ciência que abarca uma dupla dimensão: uma dimensão teórica e uma dimensão prática. À semelhança do Direito, temos a Medicina e os seus diferentes «ramos».
E é do modus operandi dos profissionais da medicina que, com as questões que a seguir faremos, buscaremos inspiração para que nos tornemos, num futuro muito próximo, profissionais altamente competentes, brilhantes, briosos e excelentes:
*1. Como ser um estudante de Direito e resolver os problemas que reclamam solução jurídica como um médico ou um enfermeiro?*
Esta pergunta constitui um dos maiores desafios e alicerces para um estudante de Direito que a partir do III ano da Faculdade se vê obrigado a aplicar o Direito na vida prática; os operadores do Direito, hoje, são desafiados a dar soluções urgentes, claras, irretorquíveis e sucintas aos problemas oriundos das relações sociais — como fazer isso?
α) Como um médico consegue, através dum único olhar, concluir que o paciente tem febre-tifóide e não paludismo, sendo certo que as duas doenças apresentam sintomas semelhantes? Da mesma forma, diante dum problema que reclama solução jurídica e com sintomas ora a se colocarem ao lado dum instituto jurídico, ora a se colocarem do lado doutro, como determinar precisamente, à semelhança dum médico, se o problema diz respeito a um instituto e não doutro?
β) Como um enfermeiro consegue, em urgência, de forma rápida e sob alta pressão, saber quais medidas tem de tomar para que o paciente não morra ou, noutros casos, para minguar a situação do momento em que se encontra o doente (neste caso, embora a medida seja rápida, ela não pode ser isolada das medidas posteriores sob pena de suscitar outras doenças e condicionar as medidas posteriores — magnífico!)?
γ) Como conseguir o craquejo dos médicos cirurgiões que fazem cirurgias com os olhos fechados?
δ) Como conseguir a precisão e a rapidez duma mãe enfermeira que, ao telefone com o seu filho com dores de cabeça, diz «filho tome esse comprimido e ficarás bem»? Como podemos imaginar, a mãe, despida de quaisquer teorias e enquadramentos doutrinários soluciona o problema e, desta forma, salva uma vida, contribui para a diminuição da taxa de mortalidade. Assim, a despeito de ser breve, a mãe enfermeira atingiu o fim mor da medicina.
Reputamos que os destinatários deste texto não ignoram o valor das perguntas. Com efeito, as perguntas animarão a nossa busca por brio e excelência académica e profissional.
Todos nós estamos desafiados a dar as respostas correctas a estas perguntas, quem as dar mais rápido merecerá as glórias devidas aos vultos da Ciência do Direito e aos seus operadores.
E uma vez respondidas, estas respostas devem ser revestidas de praticidade, até porque o que tonifica o nosso texto é a dimensão prática do Direito.
Contudo, estas respostas (=técnicas) não devem excluir ou colidir com as boas técnicas já existentes, devem antes complementá-las.
_Cresct scientia; vita excolatur._
Por,
Analides Silva de Andrade Pedro, Estudante, aos 25 de Dezembro de 2023.