
Juridicando
May 15, 2025 at 07:38 PM
Vai de mototáxi? Justiça libera o serviço por app em São Paulo!
Agora é oficial: os mototáxis por aplicativos, como 99Moto e Uber Moto, estão de volta às ruas da capital paulista! A Justiça suspendeu o decreto da Prefeitura que proibia esse tipo de transporte, liberando o uso desse serviço ágil e econômico.
⚖️ O juiz Josué Vilela Pimentel, da 11ª Vara da Fazenda Pública, considerou o decreto inconstitucional. Segundo ele, não há provas concretas de que o uso de mototáxis por aplicativos aumente os acidentes de trânsito, como alegado pelo município.
📱 A decisão beneficia tanto os aplicativos quanto os usuários, que agora voltam a ter acesso a esse meio de transporte mais barato e ágil. O serviço já é bastante utilizado em outras cidades e, para muitos, representa uma alternativa importante, especialmente em horários de pico.
🚫 A Prefeitura de São Paulo, por outro lado, defende que a proibição visa garantir a segurança viária e já informou que vai recorrer da decisão. O argumento principal da gestão municipal é que o serviço colocaria em risco a vida de passageiros e motoristas.
🔄 Até que o caso tenha uma decisão definitiva, os aplicativos estão autorizados a oferecer o serviço normalmente na capital. Então, por enquanto, quem quiser pedir uma carona sobre duas rodas, está liberado!
🧐 Você acredita que o mototáxi pode ser uma boa alternativa de mobilidade nas grandes cidades?
Fonte: Migalhas
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