
Juridicando
June 5, 2025 at 05:52 PM
🏥 STJ vai decidir: planos de saúde devem fornecer bomba de insulina?
🩺 O STJ vai decidir se os planos de saúde devem fornecer bomba de insulina para pessoas com diabetes tipo 1. A decisão vai valer para todo o Brasil, já que o tema foi classificado como de “repetitivo”.
📅 Tudo começou com um processo em que a Justiça determinou a entrega do equipamento a uma paciente, mas a operadora de saúde recorreu, e agora o caso chegou ao STJ.
📢 Uma audiência pública foi marcada para o dia 18 de agosto, em Brasília. Diversas entidades foram convidadas para opinar, como a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Federação de Associações de Diabetes.
💡 O ponto principal da discussão é: a bomba de insulina é um medicamento, um insumo ou um equipamento de saúde? A Anvisa considera um produto para saúde, o que pode tornar obrigatória a cobertura.
📈 Em decisões anteriores, o STJ já entendeu que, com prescrição médica, o uso da bomba deve ser coberto. O dispositivo ajuda no controle da glicose e evita complicações graves da doença.
⏳ Até que o STJ decida, todos os processos sobre esse assunto estão parados no país. A expectativa é de um posicionamento que traga segurança jurídica e garanta o tratamento adequado a quem precisa.
🤔 Você acredita que saúde deve ter limites contratuais ou deve sempre prevalecer a necessidade do paciente?
Fonte: Migalhas
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