O JUSINTEGRA atualiza 10 de junho de 2025 Lei nº 15.146, de 9.6.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, no Município do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco. Lei nº 15.145, de 9.6.2025 - Institui o Dia Nacional do Brincar (28 de maio). Lei nº 15.144, de 9.6.2025 - Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará. Medida Provisória nº 1.302, de 9.6.2025 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.000.000,00, para o fim que especifica. Decreto nº 12.498, de 9.6.2025 - Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, firmado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016. https://link.jusintegra.com/16d Decreto nº 12.497, de 9.6.2025 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre a Previdência Social, firmado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020. https://link.jusintegra.com/16e Decreto nº 12.496, de 9.6.2025 - Promulga o Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, firmado em Pequim, em 14 de abril de 2023. https://link.jusintegra.com/16f 🫂O Conteúdo foi útil? Compartilhe! 🛋️ 🤗 https://lnk.bio/jusintegra 🏘️