
PORTO DE SANTOS - NOTÍCIAS
May 28, 2025 at 07:22 PM
✍️ *Presidente da Câmara anuncia comissão especial para revisar Lei dos Portos*
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei (PL) 733/2025, que propõe a revisão da Lei dos Portos com foco na modernização do setor.
A comissão especial será responsável pelo andamento do processo, e pretende agilizar a votação ainda este ano. O deputado Murilo Galdino será o presidente da comissão, e o deputado Arthur Maia será o relator.
🎯 Segundo Motta, o objetivo da comissão é trabalhar um texto que incentive o crescimento e o desenvolvimento desse setor, que é fundamental para a economia brasileira.
O projeto enfrenta resistência do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), por retirar competências da pasta e mudar a forma de contratação da mão de obra portuária.