
REDE FNAS
May 19, 2025 at 05:41 PM
*FNAS disponibiliza versão anotada da Portaria MDS nº 1.044/2024*
Já está disponível no site do FNAS a versão anotada da Portaria MDS nº 1.044/2024, norma que regulamenta as transferências fundo a fundo de recursos destinados à estruturação da rede e ao fortalecimento da gestão do SUAS. O documento reúne, em um só lugar, as principais orientações sobre a aplicação da Ação Orçamentária 219G, trazendo destaques e observações técnicas que facilitam sua compreensão por parte de gestores, técnicos e conselheiros.
Confira na íntegra através do link: https://fnas.mds.gov.br/1044-2024-anotada/

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