
𝔼𝕢𝕦𝕚𝕡𝕖 ℕ𝕖𝕧𝕖𝕤
June 11, 2025 at 06:27 PM
⚖️ BigTechs vs TRIBUNAIS
🖥 No STF, Flávio Dino votou por uma responsabilização segmentada das plataformas. Crimes como calúnia exigiriam ordem judicial, mas casos graves, como apologia à violência, exigiriam monitoramento ativo das redes.
🔍 O ministro defendeu que empresas devem agir com mais rigor em conteúdos ligados a terrorismo, crimes contra crianças ou ataques à democracia. Também criticou o impulso pago e perfis inautênticos tolerados pelas redes.
🗣 Dino rejeitou a ideia de que regulação ameaça a liberdade de expressão. Disse que “liberdade sem responsabilidade é tirania” e criticou o que chamou de “anarquismo seletivo” em nome da conveniência de grandes plataformas.
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🧮 Placar STF
✅ 01 A Favor
❌ 04 Contra
❌ Min. Toffoli
❌ Min. Fux
❌ Min. Barroso
❌ Min. Dino
✅ Min. Mendonça
➖ Min. Xandão
➖ Min. C. lúcia
➖ Min. Mendes
➖ Min. Fachin
➖ Min. Nunes
➖ Min. Zanin
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