
Jornal Da Direita Online
June 16, 2025 at 06:26 PM
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está sob forte crítica após ignorar alertas técnicos do Ministério do Planejamento sobre riscos de desvios em repasses a ONGs, incluídos na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026...
O parecer apontava que retirar a “cláusula de reversão patrimonial” — que obriga devolver bens comprados com recursos públicos em caso de irregularidade — cria um ambiente propício a fraudes, contrariando princípios de eficiência, moralidade e economicidade.
Com a medida, o governo optou por equiparar ONGs a entidades vulneráveis, alegando que exigências como certidões negativas e capacidade técnica já foram mantidas.
No entanto, especialistas e técnicos da Câmara e do Planejamento apontam que a exclusão da reversão abre margem para apropiação privada de bens públicos, pois deixa o patrimônio estatal sem salvaguardas mínimas
@aliancacombolsonaro
