
Expresso Educacional
May 25, 2025 at 10:39 PM
*COMUNICADO DO SINESP aos DIRETORES*
Caros e caras filiados e filiadas, a publicação com a Convocação de SME, de 22/05/2025, traz a participação no Projeto Aprimorando Saberes Diretores de Escola. Tal publicação não possui informações precisas sobre quando se dará o início, horário e local. Tampouco SME/DRE realizaram orientações complementares sobre esta formação como carga horária, cronograma e temas a serem abordados.
Deste modo, o *SINESP* orienta a todos diretores convocados que estejam em seus respectivos locais de trabalho, ou seja, em suas *unidades educacionais* na segunda-feira, 26/05, e aguardem orientações formais, e por escrito, dos órgãos responsáveis.
Caso sejam apresentadas informações oficiais, o *SINESP* orienta que entre em contato com nossa assessoria jurídica para verificação da base legal.
Importante destacar que nenhum afastamento de Diretor, efetivo em seu cargo, poderá ser dado sem ato administrativo publicado em Diário Oficial.
A chegada de um novo componente na unidade educacional deve estar acompanhada de orientação de SME/DRE tendo em vista que, até o momento, as publicações de designação referem-se a funções de "serviços técnicos educacionais" que não estão previstas no módulo das unidades educacionais.
Reafirmamos que, sem ato administrativo, a direção da escola é de sua responsabilidade, assim como os encaminhamentos da unidade. Orientamos que não entreguem senhas ou acessos a nenhum servidor que não esteja dentro das funções estabelecidas na legislação em vigor.
O Decreto 54.453/2013 estabelece as atribuições de todos os profissionais da educação.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com a assessoria do SINESP.
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