
Adufg Notícias
June 16, 2025 at 11:47 AM
☕📰 *Bom dia!*
*PROIFES-Federação apresenta ao MEC proposta pelo fim da lista tríplice e pela autonomia universitária*
_Fonte: PROIFES-Federação_
Na tarde da última quinta-feira (12), o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinicius, para discutir a autonomia universitária e apresentar o anteprojeto de lei elaborado pela entidade, que propõe o fim da lista tríplice na escolha de reitores das universidades federais.
Representaram a Federação o presidente Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Jurídicos, Oswaldo Negrão, e o diretor tesoureiro, Jairo Bolter. Durante a apresentação, Wellington enfatizou que o PROIFES busca contribuir com propostas concretas para o fortalecimento das universidades públicas e da carreira docente. Ele também informou a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar do tema da autonomia universitária.
O PROIFES defende que o processo de escolha de reitores e reitoras das universidades federais deve ser iniciado e concluído no âmbito das próprias instituições, sem interferências externas. O anteprojeto apresentado tem como objetivo estabelecer, em lei, os princípios que asseguram a plena autonomia universitária. Na ocasião, Wellington Duarte também destacou a urgência de um debate aprofundado sobre o modelo de financiamento das universidades públicas. A luta pela recomposição orçamentária das universidades e institutos federais tem sido uma pauta constante da Federação.
*Trabalho no feriado: por que deputados podem derrubar nova regra estabelecida pelo governo*
_Fonte: G1_
Está prevista para esta segunda-feira (16) uma votação na Câmara dos Deputados para derrubar a portaria do Governo Federal que pretendia proibir o trabalho aos feriados em supermercados, farmácias, concessionárias de veículos e outros tipos de comércio sem uma negociação entre trabalhadores e empregadores por meio de uma convenção coletiva.
A portaria 3.665, de 2023, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mas, após uma reação inicial negativa no parlamento, a implementação dela foi prorrogada para 1° de julho de 2025. Na prática, a mudança dá mais poder de barganha aos sindicatos na negociação com as empresas, já que na convenção são determinadas as contrapartidas recebidas pelos funcionários que têm de trabalhar nos feriados — como folgas compensatórias, remuneração extra e vale-alimentação para esses dias.
Números do MTE publicados em 15 de maio mostram que o volume de contribuições sindicais, cuja obrigatoriedade foi suspensa pela reforma trabalhista no governo Michel Temer (MDB), caiu de R$ 3 bilhões em 2017 para R$ 57,6 milhões no ano passado.
*Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência*
_Fonte: Agência Senado_
O Senado realizou, na última sexta-feira (13), sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas leis 10.221, de 2001 e 11.807, de 2008, assinala a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 8 de julho de 1948. Entre os objetivos da entidade está a melhoria dos sistemas nacionais de ciência e tecnologia.
A sessão foi realizada por iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações no governo Bolsonaro. Na abertura do evento, Pontes destacou que a data precisa ser comemorada, apesar de todas as dificuldades que o setor sempre enfrentou no Brasil. O senador destacou que o país precisa investir em programas de pesquisa, recursos humanos, desenvolvimento e infraestrutura científica, o que inclui universidades, laboratórios e centros de pesquisa, além da distribuição geográfica adequada dos equipamentos dessas instituições e sua devida manutenção.
O senador defendeu ainda a aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição de sua autoria, ambas em tramitação no Senado: a PEC 31/2023 (conhecida como PEC da Ciência), que prevê aumento dos recursos investidos em pesquisa e desenvolvimento do atual 1% do Produto Interno Bruto para acima de 2,5% do PIB em um prazo de 10 anos. E a PEC 26/2025, que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).