📍*Resumo do DOC 02/6/25* _Edição On Line_ *Educação* *PORTARIA SME Nº 5.884, DE 30 DE MAIO DE 2025* Abre Crédito Adicional de R$ 93.199,90 para cobertura de despesas tributárias de manutenção da SME, CEIs e CIEJAs *Aposentadoria de Gestores Educacionais* _DIRETORAS DE ESCOLA_ DREs CL e PJ *Concursos* _PEI_ retificação de nota *Contratos* *Prorrogação contratos Fund II* _389 contratos_ _DRE CS_ Chamada para comparecerem 15 ATE inscritos dia 04/06 sede da DRE _DRE JT_ Chamada para comparecerem 50 ATE dia 04/06 no Centro de Formação da DRE *Licitações, Compras e Contratos* *90005/SME/2025* Ata de Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para instalação e desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de rede lógica (dados e voz) e elétrica para microinformática atendimento a todas as Unidades Educacionais, bem como em seus órgãos vinculados, na cidade de São Paulo. *SUSPENSÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/SME/2024 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/0055683-1* Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por viagem, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários da Rede Municipal de Educação e demais Órgãos Participantes. *Camara Municipal* *COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO* Projetos em 2ª Audiência Pública 1) PL 277/2023 - Autores Ver. Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Ver. João Ananias (PT) - Altera a Lei Municipal n. 14.660 de 26 de dezembro de 2007 e dá outras providências. [institui o cargo de Secretário de Escola nas unidades de educação infantil da rede municipal de ensino] 2) PL 493/2023 - Autores: Ver. Rodrigo Goulart (PSD) e Ver. Thammy Miranda (PSD) - Altera a Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020, para incluir a mochila como item do uniforme escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. 3) PL 708/2023 - Autores: Ver. João Ananias (PT), Ver. Luna Zarattini (PT) e Ver. Silvinho Leite (UNIÃO) - Cria a o Programa Municipal de Assistência Estudantil - PMAES, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, tem como finalidade ampliar as condições de permanência de crianças e jovens na Educação Básica no Município de São Paulo e dá outras providencias. 4) PL 293/2024 - Autores: Ver. Jair Tatto (PT), Ver. Dr. Murillo Lima (PP) e Ver. Silvinho Leite (UNIÃO) - Cria o selo “Condomínio Amigo dos Animais” no âmbito do Município de São Paulo. 5) PL 369/2024 - Autores: Ver. Fabio Riva (MDB) e Ver. Silvinho Leite (UNIÃO) - Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no âmbito municipal e dá outras providências. Projetos em 1ª Audiência Pública 6) PL 322/2022 - Autor: Ver. André Santos (REPUBLICANOS) - Altera a Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, para reconhecer a COVID-19 como doença ocupacional para os profissionais da saúde do Município de São Paulo. 7) PL 389/2023 - Autores: Ver. Ricardo Teixeira (UNIÃO), Ver. Sandra Santana (MDB) e Ver. Thammy Miranda (PSD) - Autoriza o embarque e desembarque de passageiros fora dos pontos de parada obrigatórios, das 22h às 5h na cidade de São Paulo, o chamado Ponto de Ônibus Virtual, e dá outras providências. 8) PL 553/2023 - Autoras: Ver. Cris Monteiro (NOVO) e Ver. Sonaira Fernandes (PL) - Fica proibido, no âmbito do Sistema Municipal de Educação, o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico. 9) PL 710/2023 - Autor: Ver. Marcelo Messias (MDB) - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as Casas Culturais Luso-Brasileiras no Município de São Paulo. 10) PL 116/2024 - Autores: Ver. Alessandro Guedes (PT), Ver. Silvinho Leite (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL) e Ver. Marcelo Messias (MDB) - Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo. 11) PL 204/2025 - Autores: Ver. Ana Carolina Oliveira (PODE), Ver. Sandra Santana (MDB), Ver. Marina Bragante (REDE), Ver. Rute Costa (PL), Ver. Silvinho Leite (UNIÃO) e Ver. Sonaira Fernandes (PL) - Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências. Data: 02/06/2025 Horário: 14h00 Local: Sala Sérgio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual *Eventos* Abertura de Inscrições para a 23ª Edição do Parlamento Jovem Paulistano de Ensino Fundamental _Até 14/06/2025_