MPMG l Ministério Público de Minas Gerais

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2/20/2025, 5:57:54 PM

*Conflitos Agrários* Há duas décadas, o MPMG fortalece a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e das comunidades tradicionais por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (CAOCA), sendo pioneiro e o único entre os MPs estaduais a possuir em sua estrutura um Centro de Apoio específico para essa questão. Desde 2005, essa atuação tem sido essencial para garantir o acesso à terra, proteger e fomentar a agricultura familiar, zelando pela função social da propriedade e da posse, sempre com fundamento nos princípios e normas da Constituição Federal. Ao longo desses anos, o MPMG tem atuado na mediação de conflitos, na fiscalização de áreas rurais e na defesa dos direitos dos quilombolas, pescadores, geraizeiros, vazanteiros e trabalhadores sem-terra. Com ações preventivas e resolutivas, o Ministério Público de Minas Gerais busca assegurar justiça social e dignidade para essas populações, promovendo, por consequência, a paz no campo A comemoração desses 20 anos do CAOCA confirma o compromisso do MPMG pela promoção dos direitos humanos e pela construção de um futuro mais justo para todos. 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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2/24/2025, 9:51:23 PM

*Carnaval da Liberdade* 😊🥳 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) trabalhará junto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), durante o “Carnaval da Liberdade”, para garantir segurança a todas as mulheres. Nos dias de festa, haverá três vans itinerantes de acolhimento às foliãs, além de tendas estruturadas e equipadas com profissionais qualificados para pronto atendimento. Este atendimento será humanizado, garantindo acolhimento psicossocial e, quando necessário, encaminhamento para a rede de apoio, incluindo serviços de segurança e saúde. As vans serão posicionadas em locais estratégicos, próximos à Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar (PMMG), garantindo a segurança tanto das profissionais, quanto das mulheres atendidas. A Casa Lílian, órgão do MPMG que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual, participará da capacitação de profissionais envolvidos na ação. Entre os parceiros da iniciativa, estão, ainda, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, a Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 👉🏾 https://www.instagram.com/p/DGd_o0kSsru/ 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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2/12/2025, 6:28:48 PM

*De olho no Carnaval* 🥳 O Procon-MG, órgão de defesa do consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), elencou uma série de orientações para que a população fique atenta e tenha conhecimento sobre direitos do consumidor durante o carnaval, já que possíveis condutas ilegais e irregulares podem ser prejudiciais ao folião. São informações sobre ingressos, venda casada, precificação, acessibilidade entre outras que possam auxiliar o consumidor a aproveitar a folia com mais tranquilidade. 👉🏾Confira: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/procon-mg-alerta-sobre-direitos-do-consumidor-e-possiveis-praticas-abusivas-durante-o-carnaval.shtml 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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1/31/2025, 5:04:15 PM

*MATERIAL ESCOLAR* 📙📗🖍️ Para sanar as dúvidas de consumidores sobre questões relacionadas a listas de material escolar, o Procon-MG alerta que todos os produtos solicitados pelas escolas precisam, necessariamente, ter uma real função pedagógica e ser de uso individual do aluno. Em caso de dúvidas, os consumidores podem buscar informações nas instituições de ensino, que devem explicar para que e como o material será utilizado no processo de aprendizagem. A RádioMP e a TVMP abordaram o tema na semana que antecede ao período de voltas às aulas. 👉🏾 https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/volta-as-aulas-procon-mg-da-dicas-sobre-a-lista-de-material-escolar.shtml 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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1/30/2025, 4:28:25 PM

📗📱*Volta às aulas* lei que limita uso de celular por alunos exige parceria entre família e escola, alertam promotoras de Justiça 👉🏾https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/volta-as-aulas-lei-que-limita-uso-de-celular-por-alunos-exige-parceria-entre-familia-e-escola-alertam-promotoras-de-justica.shtml 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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1/29/2025, 5:45:32 PM

*GOLPE DO IIPVA 2025* 🚨Efetuar o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), preferencialmente por meio do site www.fazenda.mg.gov.br ou aplicativo MG APP; verificar se o pagamento, feito por PIX, tem como beneficiário o Estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 18.715.615.0001-60; não clicar em links que ofereçam descontos no pagamento do IPVA, sejam eles enviados por e-mail ou aplicativo de mensagem de texto; não efetuar pagamento de boleto enviado pelos Correios; e, em caso de dúvida, procurar orientação com pessoa da família ou amigo que detenha maior conhecimento sobre o pagamento do imposto. Essas são as principais orientações passadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF) e Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), com o objetivo de alertar o contribuinte contra possíveis golpes relacionados ao pagamento do IPVA 2025. 👉🏾 Acesse e saiba mais: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/noticias/forca-tarefa-faz-alerta-e-da-orientacoes-preventivas-sobre-golpes-do-ipva-2025.shtml 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP

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1/24/2025, 4:26:45 PM

*Janeiro Branco* é uma campanha nacional dedicada à promoção da saúde mental e emocional. Inspirada por movimentos como o Outubro Rosa e o Novembro Azul, a iniciativa foi criada em 2014 pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão. Seu objetivo é sensibilizar a população para a importância do bem-estar psicológico e estimular a busca por cuidados especializados quando necessários. Segundo o Instituto Janeiro Branco, em 2025, a campanha "surge mais uma vez como um convite fundamental para que indivíduos e instituições sociais reflitam sobre o que pode ser feito, hoje e sempre, pela saúde mental. Esta iniciativa não apenas visa conscientizar, mas também oferece ferramentas práticas para que todos possam adotar uma postura preventiva, planejada e responsável em relação ao bem-estar mental". A campanha propõe uma série de ações e reflexões para que pessoas e organizações possam contribuir para a construção de um mundo mais saudável. 👉🏾 https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/comunicacao/campanhas/janeiro-branco-2025-o-que-fazer-pela-saude-mental-agora-e-sempre.shtml 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP