*Conflitos Agrários* Há duas décadas, o MPMG fortalece a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e das comunidades tradicionais por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (CAOCA), sendo pioneiro e o único entre os MPs estaduais a possuir em sua estrutura um Centro de Apoio específico para essa questão. Desde 2005, essa atuação tem sido essencial para garantir o acesso à terra, proteger e fomentar a agricultura familiar, zelando pela função social da propriedade e da posse, sempre com fundamento nos princípios e normas da Constituição Federal. Ao longo desses anos, o MPMG tem atuado na mediação de conflitos, na fiscalização de áreas rurais e na defesa dos direitos dos quilombolas, pescadores, geraizeiros, vazanteiros e trabalhadores sem-terra. Com ações preventivas e resolutivas, o Ministério Público de Minas Gerais busca assegurar justiça social e dignidade para essas populações, promovendo, por consequência, a paz no campo A comemoração desses 20 anos do CAOCA confirma o compromisso do MPMG pela promoção dos direitos humanos e pela construção de um futuro mais justo para todos. 📲 Compartilhe esta mensagem e convide seus contatos para participar do canal oficial do Ministério Público no WhatsApp: tinyurl.com/CanalMP