
INSS MOÇAMBIQUE
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O Sistema de Segurança Social, foi criado através Lei nº 5/89, de 18 de Setembro, para garantir a subsistência material dos trabalhadores nos casos de doença, velhice, diminuição das capacidades para o trabalho e sobrevivência dos seus familiares. Website: www.inss.gov.mz Facebook: https://www.facebook.com/INSSMocambique?mibextid=ZbWKwL
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*🔵COMUNICAÇÃO ASSERTIVA DEVE SER UM IMPERATIVO NA SEGURANÇA SOCIAL* ▶️Os quadros do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) devem ver a comunicação assertiva como um imperativo no seu contacto com os utentes do sistema de segurança social, nomeadamente os empregadores, trabalhadores e pensionistas, bem como o público em geral. A observação foi feita, há dias, pelo *...🗣️🎙️Saiba mais e confira as imagens acedendo aqui:* 📌https://www.facebook.com/share/p/1DRv2pXcQL/ *🫂POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA* 🤳🏿Siga-nos nas plataformas digitais: 🔷Facebook, Instagram e Canal de WhatsApp (INSS MOÇAMBIQUE) *📍SEGURANÇASOCIAL* *📍TCP* *📍SISSMO* *📍MCONTRIBUIÇÃO*


*🔵CONHEÇA OS TRÊS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL 🔵* Em Moçambique vigoram no quadro do *Decreto 13/2019, de 27 de Fevereiro*, três sistemas de segurança social obrigatória, nomeadamente: 🔷 Segurança Social gerida pelo Ministério da Economia e Finanças através do Instituto Nacional da Previdência Social, virado para os funcionários e agentes do Estado; 🔷 Sistema gerido pelo INSS, virado para os trabalhadores por conta de outrem e por conta própria; 🔷 Sistema de Segurança Social gerido pelo Banco de Moçambique, virado para os funcionários do banco central. *#INSSMOÇAMBIQUE* *#SISSMO* *#TCP* *#MCONTRIBUIÇÃO*


*🔵SOBRE O SUBSÍDIO POR MATERNIDADE* 🔷Confira as *condições* de atribuição: 🗣️📢É concedido um subsídio por maternidade, equivalente a *90 DIAS*, à trabalhadora por *ocasião do parto*, desde que tenha um prazo de garantia de doze meses seguidos ou interpolados com entrada de contribuições, nos dezoito meses imediatamente anteriores à data do evento✅ 🗣️📢O valor diário do subsídio por maternidade corresponde a *100 %* do salário médio diário✅ *📍INSSMOÇAMBIQUE* *📍SISSMO* *📍MCONTRIBUIÇÃO* *📍TCP*


*🚨📢INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA* 🔵Inssmoçambique 🔵SEGURANÇASOCIAL 🔵TCP 🔵SISSMO 🔵MCONTRIBUIÇÃO ↘️Estamos nas redes sociais (FACEBOOK, INSTAGRAM E CANAL DE WHATSAPP) com a designação: *🔷INSS MOÇAMBIQUE🔷* 📌Facebook: https://www.facebook.com/share/1AG8V5ySs2/ *🫂POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA*


*🔵FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CAPACITADO EM SEGURANÇA SOCIAL* Um grupo de 150 colaboradores do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS), entre efectivos e contratados, bem como os membros do conselho de administração, beneficiou, recentemente, na cidade de Maputo, de uma capacitação em matérias sobre a segurança social obrigatória, gerida pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Uma equipa técnica do INSS, constituída por *...🗣️🎙️saiba mais e confira as imagens acedendo aqui:* 📌https://www.facebook.com/share/p/1DRTVoGbLm/ *🫂POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA* 🔷Siga-nos nas redes sociais: 📲FACEBOOK, INSTAGRAM E CANAL DE WHATSAPP (INSS MOÇAMBIQUE). *📍SEGURANÇASOCIAL* *📍SISSMO* *📍TCP* *📍MCONTRIBUIÇÃO*


*🔵 INSS PROMOVE INSCRIÇÃO DE AGENTES ECONÓMICOS E TCP DE KAMAXAKENI* ↘️Uma campanha de sensibilização com vista à inscrição de mais contribuintes (empresas ou entidades empregadoras), beneficiários e trabalhadores por conta própria (TCP) no sistema de segurança social está a ser levada a cabo pela delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito municipal de Kamaxaqueni, na cidade de Maputo, desde a passada Terça-feira, 18 de Fevereiro. Através de *...🗣️🎙️saiba mais e confira as imagens acedendo aqui:* 📌https://www.facebook.com/share/p/18t2Fmxtgn/ *🫂POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA* Siga-nos nas redes sociais: 📲FACEBOOK, INSTAGRAM E CANAL DE WHATSAPP( INSS MOÇAMBIQUE) 📲WEBSITE: www.inss.gov.mz


*CORDIAIS SAUDAÇÕES, JÁ ESCALOU NUMA DELEGAÇÃO/POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL (INSS) PARA SER ATENDIDO/A? GOSTARÍAMOS DE SABER COMO É QUE AVALIOU O PROCESSO DE ATENDIMENTO*

*📢SOBRE A PENSÃO POR INVALIDEZ* 🗣️Considera-se que o trabalhador se invalida quando, na sequência de *doença ou acidente não profissional*, sofre diminuição das capacidades físicas ou mentais, devidamente certificada pela Junta de Saúde, que torne totalmente incapaz para o trabalho; 🗣️É atribuída ao trabalhador que *antes de atingir a idade de reforma por velhice*, se encontre incapacitado para o trabalho, desde que tenha pago pelo menos 30 meses de contribuições no decurso dos últimos 5 anos anteriores ao início da incapacidade que originou a invalidez; 🗣️A pensão por invalidez passa à pensão por velhice logo que o beneficiário atinja a idade prevista na condição de reforma por velhice. *🔵Documentos a apresentar pelo requerente* 💁🏿Certidão ou Assento de Nascimento, ou Bilhete de Identidade, ou Cédula Pessoal, Passaporte ou DIRE; 💁🏿Cartão do beneficiário; Número de Identificação Bancária (NIB) do requerente; 💁🏿Certificado de Junta Nacional de Saúde e do relatório médico. *#INSSMOÇAMBIQUE*


*📢📢ESTAMOS NOS DIAS DESTE LEMBRETE📢* 🗣️🎙️Vossa maior atenção prezados contribuintes e trabalhadores por conta própria. 🤷🏻♂️Evite o pagamento com multas e juros de mora. 🔷#SEGURANÇASOCIAL 🔷#INSSMOÇAMBIQUE 🔷#TCP 🔷#SISSMO 🔷#MCONTRIBUIÇÃO *🔵Aceda aqui:* 📌https://www.facebook.com/share/p/1F2fDM1GoJ/ *POR UMA SEGURANÇA SOCIAL MAIS INCLUSIVA*
