
INSS MOÇAMBIQUE
February 24, 2025 at 03:14 PM
*📢SOBRE A PENSÃO POR INVALIDEZ*
🗣️Considera-se que o trabalhador se invalida quando, na sequência de *doença ou acidente não profissional*, sofre diminuição das capacidades físicas ou mentais, devidamente certificada pela Junta de Saúde, que torne totalmente incapaz para o trabalho;
🗣️É atribuída ao trabalhador que *antes de atingir a idade de reforma por velhice*, se encontre incapacitado para o trabalho, desde que tenha pago pelo menos 30 meses de contribuições no decurso dos últimos 5 anos anteriores ao início da incapacidade que originou a invalidez;
🗣️A pensão por invalidez passa à pensão por velhice logo que o beneficiário atinja a idade prevista na condição de reforma por velhice.
*🔵Documentos a apresentar pelo requerente*
💁🏿Certidão ou Assento de Nascimento, ou Bilhete de Identidade, ou Cédula Pessoal, Passaporte ou DIRE;
💁🏿Cartão do beneficiário;
Número de Identificação Bancária (NIB) do requerente;
💁🏿Certificado de Junta Nacional de Saúde e do relatório médico.
*#inssmoçambique*

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