INSS MOÇAMBIQUE
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February 24, 2025 at 03:14 PM
*📢SOBRE A PENSÃO POR INVALIDEZ* 🗣️Considera-se que o trabalhador se invalida quando, na sequência de *doença ou acidente não profissional*, sofre diminuição das capacidades físicas ou mentais, devidamente certificada pela Junta de Saúde, que torne totalmente incapaz para o trabalho; 🗣️É atribuída ao trabalhador que *antes de atingir a idade de reforma por velhice*, se encontre incapacitado para o trabalho, desde que tenha pago pelo menos 30 meses de contribuições no decurso dos últimos 5 anos anteriores ao início da incapacidade que originou a invalidez; 🗣️A pensão por invalidez passa à pensão por velhice logo que o beneficiário atinja a idade prevista na condição de reforma por velhice. *🔵Documentos a apresentar pelo requerente* 💁🏿Certidão ou Assento de Nascimento, ou Bilhete de Identidade, ou Cédula Pessoal, Passaporte ou DIRE; 💁🏿Cartão do beneficiário; Número de Identificação Bancária (NIB) do requerente; 💁🏿Certificado de Junta Nacional de Saúde e do relatório médico. *#inssmoçambique*
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