Direitos Animais Governo Federal

Direitos Animais Governo Federal

6/18/2025, 7:34:08 PM

*SinPatinhas registra todos os animais do Centro de Zoonoses do DF* _Mais de 60 animais abrigados foram cadastrados e microchipados_ https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/sinpatinhas-registra-todos-os-animais-do-centro-de-zoonoses-do-df

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6/11/2025, 9:31:18 AM

*Proposta do Brasil para combater crimes ambientais é aprovada pela ONU* A resolução apresentada pelo Brasil para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento aos crimes que afetam o meio ambiente foi aprovada pela Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Criminal das Nações Unidas (CCPCJ), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 23 de maio, em Viena, na Áustria. A proposta contou com apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que também integrou virtualmente a delegação brasileira na reunião. A resolução reconhece como crimes ambientais graves a mineração ilegal, o tráfico de fauna e flora silvestres inclusive espécies não listadas pela Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), o tráfico ilícito de madeira, de resíduos perigosos e de metais preciosos. Representando o MMA, a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, explicou sobre os desafios de enfrentar os crimes que afetam o meio ambiente. “Sabemos que esses delitos não são apenas uma ameaça à biodiversidade, mas também à segurança, à saúde global e à estabilidade econômica e social dos nossos povos”. Ainda segundo a diretora, os delitos “alimentam redes transnacionais de crime organizado, corroem o Estado de Direito e colocam populações vulneráveis em risco”. https://www.metropoles.com/conteudo-especial/proposta-do-brasil-para-combater-crimes-ambientais-e-aprovada-pela-onu

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6/4/2025, 11:36:22 PM

🌿 Convite Especial – Dia Mundial do Meio Ambiente 🌿 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima convida todos(as) os(as) servidores(as) e colaboradores(as) para a cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com a presença do Ministro do Meio Ambiente e do Presidente da República em exercício. 📅 Data: 5 de junho de 2025 (quinta-feira) 🕥 Horário: 10h30 📍 Local: Palácio do Planalto, 2º andar Importante: Devido à presença do Presidente da República em exercício, solicitamos que todos cheguem com uma hora de antecedência. Vamos celebrar juntos esse dia tão importante para a defesa do planeta! 🌎💚

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6/6/2025, 11:18:57 AM

🟢 AGORA É LEI: AVANÇO HISTÓRICO PARA OS ANIMAIS NO BRASIL! 🟢 Com a sanção da Lei nº 15.143/2025, o Brasil dá um passo inédito na proteção da fauna silvestre e doméstica. Pela primeira vez, a legislação ambiental brasileira inclui de forma expressa a possibilidade de destinação de recursos para ações de resposta à fauna em emergências ambientais, como incêndios florestais, além de ampliar os mecanismos de financiamento ao controle populacional ético de cães e gatos, por meio do Programa ProPatinhas. 🐾 A nova lei permite que o Governo Federal transfira recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente diretamente a estados e municípios, com mais agilidade, sem exigência de convênio, mas com total rastreabilidade via plataforma Transferegov.br e o sistema SinPatinhas. 🌱 Isso significa mais municípios atendidos, mais proteção para os nossos animais e mais efetividade nas ações de prevenção, resgate e cuidado. Essa conquista é fruto da atuação conjunta de quem acredita em um país mais justo também para os animais com o Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do @mmeioambiente . Agradecemos: 🤝 Ao presidente @lulaoficial por sancionar a lei e fortalecer a pauta animal no centro da política ambiental; 🌿 À ministra @marinasilvaoficial pelo compromisso com a biodiversidade e os direitos dos animais; 💪 À presidenta @gleisihoffmann pelo apoio político fundamental para garantir a aprovação no Congresso; 📜 E ao deputado @niltotatto que apresentou a emenda que possibilitou essa grande vitória. Seguimos firmes na construção de políticas públicas que respeitam a vida em todas as suas formas. 💚 #ProPatinhas #SinPatinhas #FaunaProtegida #DireitosAnimais #MeioAmbiente #LeiDosAnimais #GovernoFederal

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6/13/2025, 1:03:47 PM

Presidente Lula e Janja recebem Ney Matogrosso. Vamos aprovar a Lei Curupira de Proteção aos Animais da Natureza!

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6/12/2025, 9:37:59 PM

*SRI recebe Ney Matogrosso em apoio a projeto que endurece penas para tráfico de animais silvestres* Cantor esteve no gabinete da ministra Gleisi Hoffmann nesta quinta-feira “O Ney veio aqui, com essa turma toda, pedir o apoio do governo para que a gente entrasse nesse processo. E nós vamos apoiar. Se tudo correr bem, nossos líderes já articularam na Câmara e, na semana que vem, teremos condições de aprovar o projeto em plenário”, afirmou a ministra Gleisi. Ela também ressaltou a relevância de aprovar a proposta ainda em 2025, ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro. Ney Matogrosso foi o primeiro a receber o broche do Curupira – figura do folclore brasileiro que simboliza a proteção das florestas e será o emblema da COP 30. https://www.gov.br/sri/pt-br/sri-recebe-ney-matogrosso-em-apoio-a-projeto-que-endurece-penas-para-trafico-de-animais-silvestres

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5/29/2025, 10:05:04 PM

📣 *ONGs promovem Feirinha de Adoção no Eixão Norte com apoio do MMA, UnB e DRCA* 📍 Domingo, 1º de junho | ⏰ 10h às 16h | Altura da 207/208 Norte Diversas organizações da sociedade civil realizam neste domingo, 1º de junho, uma grande feirinha de adoção de cães e gatos no Eixão Norte, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), da Universidade de Brasília (UnB) e da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Ambientais e Contra os Animais (DRCA). Além da adoção responsável, o evento contará com atividades educativas, orientações sobre guarda responsável e ações voltadas à proteção e aos direitos dos animais. O MMA, por meio do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, participará com uma banquinha do SinPatinhas — o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos — auxiliando no registro gratuito de animais, tirando dúvidas sobre o sistema e destacando a importância da identificação para a proteção da vida animal. A UnB estará presente com estudantes e professores do curso de Medicina Veterinária, oferecendo orientações gratuitas sobre saúde e bem-estar animal. Já a DRCA dará informações sobre como denunciar maus-tratos, reforçando a importância do enfrentamento aos crimes contra animais. 📌 ONGs participantes: Miados e Ronronados, Resgatinhos BSB, Maternidade Felina, SOS PET, Projeto Adotar, Recicla PET, Resgatos Pingados, Adote o Bem e Patinhas do Lago Oeste. 🐾 A feirinha será das 10h às 16h, na altura da 207/208 do Eixão Norte. Uma excelente oportunidade para adotar um novo companheiro, se informar sobre cuidados e exercer a cidadania em defesa dos animais. @mmeioambiente @vanessaeobicho @projetozoonosesunb @drca_pcdf @resgatos.pingados @sospetsbrasil @maternidadefelina @resgatinhosbsb @miados.ronronados @adote_o_bem @projetoadotar_ @patinhaslagooeste @reciclapet