Senador Flávio Arns

Senador Flávio Arns

2/20/2025, 5:33:27 PM

Não podemos permitir que a nova lei tributária reduza direitos da pessoa com deficiência ou com TEA. Por isso, apresentei o PLP 37/2025 que busca corrigir as injustiças trazidas pela Lei Complementar Nª 214/2025, no que se refere à isenção de tributos para esse público na compra de veículos. Nosso projeto revoga a exigência de que, para ter direito à isenção, o veículo adquirido precisa ser adaptado. Outra mudança que estamos propondo é o reajuste do teto da base de cálculo da isenção tributária, que hoje é de R$ 70 mil no caso do ICMS, atualizando-o para R$ 140 mil. O novo teto também será válido para os tributos que serão criados (IBS e CBS). Além disso, nosso projeto diminui a periodicidade mínima para uso do benefício fiscal, que passa de 4 para 3 anos. *Senador Flávio Arns* 📲 Acompanhe nossas redes: http://instagram.com/flavioarns e http://facebook.com/flavioarns

Senador Flávio Arns

2/19/2025, 7:46:41 PM

Com muito entusiasmo anunciamos que nosso mandato está à frente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal. O colegiado é muito importante, pois tem a responsabilidade de opinar sobre proposições relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico do nosso país. Estejam certos de que nosso objetivo final é a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros e brasileiras. Asseguro a vocês que os próximos dois anos serão de muita dedicação e trabalho. Vamos em frente, por um Brasil mais inovador, moderno e justo! *Senador Flávio Arns* 📲 Acompanhe nossas redes: http://instagram.com/flavioarns e http://facebook.com/flavioarns