GUARDAS MUNICIPAIS DO BRASIL | FENAGUARDAS
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Em entrevista coletiva, o Ministro de Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, confirmou uma grande articulação no Congresso Nacional para viabilizar pautas importantes da Segurança Pública. A FENAGUARDAS ressalta que as demandas dos guardas municipais estão nesse contexto, inclusive, por intermédio da deputada federal Adriana Accorsi, que é da base aliada do Governo Federal. Nesta semana, a direção da FENAGUARDAS esteve com a deputada Adriana Accorsi, antes da reunião dos líderes da base do Governo. Na ocasião, ela confirmou que a Segurança Pública seria o tema central desse encontro e reforçou seu apoio à luta pela Polícia Municipal. Na fala do ministro Padilha, ele também confirmou que vários projetos que estão no Congresso para reforçar a agenda da Segurança Pública terão andamento e, de acordo com a deputada Adriana Accorsi, a PEC da Polícia Municipal deverá sim ter a devida atenção da base aliada do Governo. A FENAGUARDAS, mais uma vez, agradece à parlamentar por seu apoio e por somar forças nessa luta pela segurança jurídica ao trabalho das Guardas Municipais. https://www.instagram.com/reel/DGEGWbzS70-/?igsh=MWk1c2Q3NHo2Y25haA==
A FENAGUARDAS esteve com a deputada federal Adriana Accorsi, na tarde desta terça-feira, 18, em uma reunião para alinhar estratégias e ações em prol do andamento da PEC 57, a PEC DA POLÍCIA MUNICIPAL. Em conversa com o presidente da Federação, Luiz Vecchi, e com o diretor Evandro Fucítalo, a deputada federal reafirmou seu compromisso de apoio à FENAGUARDAS e aos guardas municipais. A parlamentar, inclusive, muito provavelmente será a relatora da PEC 57. Adriana Accorsi afirmou que está à disposição para fazer a interlocução com o Governo Federal e com a bancada governista para que o projeto tenha celeridade e possa ter o desfecho esperado pela categoria neste ano de 2025. https://www.instagram.com/reel/DGObfLbyPFq/?igsh=NHI2MTd1bXF3MHoz
A direção da FENAGUARDAS esteve com o deputado federal Lincoln Portela, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais na Câmara dos Deputados. O objetivo da conversa, na tarde desta quarta-feira, 12, foi alinhar estratégias de luta e ações em prol da PEC 57. O deputado mais uma vez externou seu total apoio aos guardas municipais e à FENAGUARDAS. Ele reafirmou o compromisso de trabalhar para que a PEC da Polícia Municipal tenha andamento de maneira célere e possa ser concretizada este ano. Inclusive, Lincoln Portela informou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas Municipais e os deputados que a integram terão uma reunião com Hugo Motta, presidente da Câmara. A diretoria da FENAGUARDAS, representada pelo presidente Luiz Vecchi e pelos diretores Rejane Soldani, Evandro Fucítalo e Geridiane Oliveira, agradeceu ao parlamentar e destacou que sua atuação será muito importante para garantir a segurança jurídica necessária aos guardas municipais. https://www.instagram.com/reel/DF_NcijyuXQ/?igsh=MW14OXBiMjV5cjB2aQ==
A diretoria da FENAGUARDAS esteve no STF, na tarde desta quinta-feira, 13, para acompanhar a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 608588, Tema 656 da Repercussão Geral. No entanto, houve adiamento desse processo, devido à pauta da sessão anterior ter afetado a de hoje. Dessa forma, o ministro Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou que não poderia retomar o julgamento que tem como base o reconhecimento do papel das Guardas Municipais como força integrante do Sistema Único de Segurança Pública e como ferramenta de policiamento preventivo nas cidades brasileiras. De acordo com Barroso, a retomada do julgamento deverá ser marcada para a próxima semana, na quarta ou quinta-feira. A FENAGUARDAS, que é amicus curiae nesse processo, seguirá acompanhando e estará novamente no STF, assim como a representação do SIGMUC e do SINDGUARDAS-SP, que atua no caso desde o início, em 2014. Essa ação teve início em São Paulo, após questionamento contra a Lei Municipal nº 13.866, que prevê como competência da GCM de SP a função de policiamento preventivo comunitário. Agora, o resultado final do julgamento no STF deverá ter repercussão geral para toda administração pública e Poder Judiciário no que diz respeito à atuação das Guardas Municipais. Até o momento, são quatro votos favoráveis aos GMs. https://www.instagram.com/reel/DGBrWC3S09j/?igsh=NHZkeGJrMzh4ZG9l
A FENAGUARDAS comunica aos guardas municipais de todo o Brasil que, nesta quinta-feira, 13, o Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do Recurso Extraordinário 608588, Tema 656 da Repercussão Geral. Até o momento, são quatro votos favoráveis aos GMs, reconhecendo o papel das Guardas Municipais como força integrante do Sistema Único de Segurança Pública e como ferramenta de policiamento preventivo nas cidades brasileiras. A FENAGUARDAS é amicus curiae nesse processo, bem como o SIGMUC e o SINDGUARDAS-SP, que atua no caso desde o início, em 2014. Assim como nas duas sessões anteriores, as diretorias da Federação e dos sindicatos estarão no STF, acompanhadas das assessorias jurídicas, para acompanhar o julgamento. Lembramos que essa ação teve início cem São Paulo, após questionamento contra a Lei Municipal nº 13.866, que prevê como competência da GCM de SP a função de policiamento preventivo comunitário. Agora, o resultado final do julgamento no STF deverá ter repercussão geral para toda administração pública e Poder Judiciário no que diz respeito à atuação das Guardas Municipais. https://www.instagram.com/p/DF--U_tSVo7/?igsh=NDcxdWw5YjByNTcw
Com apoio da FENAGUARDAS, a direção do Sindguardas-SP está realizando uma força tarefa para visitar mais de 30 municípios. O objetivo é conversar com os gestores das GMs sobre a importância da pesquisa de Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais realizada pelo Ministério da Justiça. Na semana passada, em reunião com a FENAGUARDAS e com sindicatos que representam a categoria, os integrantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) pediram apoio das entidades na conscientização sobre esse grande levantamento que está sendo feito em todo Brasil. Até então, apenas 16% dos municípios encaminharam respostas. Outros 23% tiveram problema de cadastro da GM e 32% estão com envio das respostas pendentes. Além disso, 29% dos municípios não deram nenhum retorno. Diante desse cenário, a FENAGUARDAS e os sindicatos decidiram intensificar a mobilização diretamente junto aos Comandos das Guardas Municipais. Em São Paulo, o Sindguardas-SP está utilizando duas vans para percorrer várias cidades. O objetivo é visitar mais de 30 municípios. A FENAGUARDAS orienta que os demais representantes sindicais do Brasil também façam um trabalho de diálogo e orientação aos municípios sobre essa importante pesquisa do MJSP. Os comandantes das GMs de todo o país devem responder o levantamento e o prazo se encerra em 7 de março. https://www.instagram.com/reel/DFxTcZVuRmS/?igsh=MWE5d3NjbTdkdWJ4NA==
A *FENAGUARDAS INFORMA AOS GESTORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS* que o Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou a pesquisa do Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais. Os comandantes das GMs de todo o Brasil devem responder o levantamento e o prazo se encerra em 7 de março. O objetivo do MJSP é criar um sistema nacional de acompanhamento das condições de trabalho e resultados da atuação das Guardas Municipais e, por isso, é fundamental que todos participem, contribuindo com dados e elementos técnicos que vão comprovar a eficácia do policiamento municipal. A meta do Ministério da Justiça e Segurança Pública é coletar dados junto aos 1335 municípios com Guardas Municipais. Até o momento, apenas 16% encaminharam respostas. Este levantamento é promovido pela Senasp em parceria com o Pnud e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), sendo uma oportunidade única de mapear os desafios enfrentados pelas Guardas Municipais e fortalecer suas capacidades operacionais e administrativas. https://www.instagram.com/p/DFtAVanSHNb/?igsh=anRuMzBqaWczbTZo
A FENAGUARDAS participou de uma reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na tarde desta sexta-feira, 31, para tratar do Projeto de Diagnóstico Nacional das Guardas Municipais. O objetivo do MJSP é criar um sistema nacional de acompanhamento das condições de trabalho e resultados da atuação das GMs em todo o Brasil. Para isso, o Ministério da Justiça, através da Senasp, está realizando uma grande pesquisa voltada para todos os municípios que têm Guardas Municipais instituídas. A participação ativa dos gestores das GMs é fundamental, pois as informações coletadas servirão como base para produção de estudos especializados, suporte técnico aos gestores públicos e consolidação de políticas públicas assertivas, alinhadas às necessidades locais. Essa pesquisa foi prorrogada até o final de fevereiro, haja vista que muitos municípios ainda não concluíram a participação e outros nem mesmo responderam ao contato. A FENAGUARDAS ressalta que é essencial essa participação dos gestores e, inclusive, a Federação se comprometeu a reforçar junto às bases das Guardas Municipais, bem como através do sindicatos, a necessidade de participação na pesquisa. A meta do Ministério da Justiça e Segurança Pública é coletar dados junto aos 1335 municípios com Guardas Municipais. Até o momento, apenas 16% encaminharam respostas. Outros 23% tiveram problema de cadastro da GM e 32% estão com envio das respostas pendentes. Além disso, 29% dos municípios não deram nenhum retorno. Destacamos que este levantamento, promovido pela Senasp em parceria com o Pnud e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), é uma oportunidade única de mapear os desafios enfrentados pelas Guardas Municipais e fortalecer suas capacidades operacionais e administrativas. A FENAGUARDAS pede aos gestores que não deixem de cumprir esse compromisso. A participação é crucial para o futuro das Guardas Municipais e para a segurança da nossa sociedade. https://www.instagram.com/p/DFgM1wcyD7d/?igsh=bWx4czA3Z25sYWQ5
Você acredita que o Recurso Extraordinário 1475675/SP que será votado no STF próximo dia 12/03 é que trata das abordagens das Guardas Municipais, terá um resultado favorável para a Nação Azul Marinho?
A FENGUARDAS segue atuando no Congresso Nacional e, na manhã desta quinta-feira, 13, realizou diligências na Câmara dos Deputados. A diretoria esteve no local onde é realizada a reunião de líderes e destaca a importância de se pautar projetos relacionados à Segurança Pública, um dos principais anseios da população brasileira. Inclusive, conforme noticiado recentemente, a própria base aliada do Governo Federal está cobrando maior atenção à segurança. Nesse sentido, a FENAGUARDAS está em articulação para conscientizar os parlamentares de todas as frentes partidárias sobre a necessidade do andamento da PEC 57, a PEC da Polícia Municipal. https://www.instagram.com/reel/DGBGFy2sE-R/?igsh=NDlyMW85cmZ0YWpu