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Channels & Posts for #conjur
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STF tem maioria por responsabilidade de big techs por publicações
*🔗 #Links do dia* *STF forma maioria por responsabilização de big techs por publicações de usuário...
STF valida inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo da CPRB
https://www.conjur.com.br/2025-mai-31/supremo-valida-inclusao-de-pis-e-cofins-na-base-de-calculo-da-...
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📰 STF Avança na Segurança do Rio sem Ultrapassar Limites Constitucionais ⚖️ O Supremo Tribunal Fed...
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As origens e o papel do Ministério Público, por Nelson Jobim
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STJ vai definir base de cálculo para honorários em casos de pedidos ao SUS
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Falhas na estrutura de imóvel geram dever de indenizar cliente
*Falhas na estrutura de imóvel geram dever de indenizar cliente:* https://www.conjur.com.br/2025-fev...
Suprema Corte dos EUA começa a julgar caso de discriminação contra maioria heterossexual
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Se Cade não reconhece cartel, prescrição de prejuízos começa na data do contrato
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Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
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STF reconhece repercussão geral de casos de Rubens Paiva e mais duas vítimas da ditadura
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STF vai reiniciar análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
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