MPF | Ministério Público Federal
January 21, 2025 at 04:45 PM
Hoje, 21 de janeiro, quando celebramos o *Dia Mundial da Religião e o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa*, o MPF lembra da importância do direito à liberdade religiosa, garantido na Constituição Federal.
No Brasil, *toda pessoa tem o direito de professar sua fé, mudar de crença ou mesmo optar por não ter religião*. É assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e deve ser garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Essa liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. É preciso combater a intolerância, o preconceito e a violência contra religiões. Essas práticas são inaceitáveis, atentam contra os direitos fundamentais e podem ser consideradas crimes.
*O MPF atua contra o racismo religioso, promovendo investigações, denúncias e ações. Vamos juntos construir um Brasil onde todas as fés possam coexistir em paz!*
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