
MPF | Ministério Público Federal
January 31, 2025 at 08:06 PM
📢 *O que o MPF falou*
O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação do apresentador Sikêra Jr e da Rede TV! por declarações consideradas homofóbicas no programa Alerta Nacional, exibido entre junho e novembro de 2021.
⚖️ *Qual é o problema*
As falas foram *classificadas como discriminatórias* e motivaram ações civis públicas movidas pelo MPF e entidades de direitos humanos.
🏛️ *Qual a solução*
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
📌 *E agora?*
Ainda cabe recurso da decisão.
❤️
👍
🙏
😂
😮
😢
61