
INSS MOÇAMBIQUE
February 13, 2025 at 03:18 AM
📢 Boa nova📢Boa nova 📢
*↘️COMO TRABALHADOR POR CONTA PRÓPRIA É POSSÍVEL SE INSCREVER NO INSS✅*
🔵 O trabalhador por conta própria é aquele que exerce uma actividade humana produtiva sem sujeição a um controlo de trabalho subordinado.
*🔷O regime dos TCP abrange:*
▶️Pessoa física que explora uma actividade económica, com carácter permanente ou temporário, sem colaboradores;
▶️Quem presta serviço de carácter individual a uma ou mais empresas mediante contrato de prestação de serviços.
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