COP 30 | Talanoa | 🌎 Políticas climáticas
COP 30 | Talanoa | 🌎 Políticas climáticas
February 17, 2025 at 12:20 PM
⚖️ *Gaeco* pelo *clima*? 🗞️ Nesta segunda (17), o *Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)* publicou Resolução em que cria o *Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional)*, uma "replicação" da experiência de Ministérios Públicos estaduais em SP, MG, BA, GO, PA, entre outros, que têm GAECOs criados, alguns, há mais de 2 décadas. 🔎 A norma determina que o Grupo dedique especial atenção em investigações para desarticular organizações criminosas atuantes em território nacional e também *"crimes contra direitos indígenas e comunidades tradicionais"* e *"crimes ambientais com repercussão nacional ou interestadual"*, com destaque para *"exploração de garimpo em terras indígenas"*, perpetrados com a participação direta ou indireta dessas organizações. 🎯 A princípio, o ato tem potencial para colaborar com a *governança territorial do Brasil*, de cujo êxito dependem as metas nacionais ligadas à mitigação de emissões de gases estufa. Afinal, quanto menor o controle sobre o território, mais difícil coibir práticas ilegais que impedem o país de reduzir emissões no setor de Uso da Terra, além de aumentar tensões e ameaças a indígenas e lideranças de povos e comunidades tradicionais. 💡 Essa nova estrutura deve atuar em investigações mais complexas, que apuram crimes como *lavagem de dinheiro, corrupção, tráfico internacional de drogas e de armas, além de garimpo e desmatamento ilegal*. 📲 Confira na íntegra a resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-csmpf-n-243-de-13-de-fevereiro-de-2025-612910488
👍 🙏 3

Comments