
Direitos Animais Governo Federal
May 21, 2025 at 10:34 AM
*Vitória histórica para a proteção animal!*
O Senado Federal aprovou o PL 3.469/2024, que fortalece o combate a incêndios e desastres climáticos — e, graças à articulação do *Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA/SBIO/MMA)*, o texto final trouxe avanços inéditos para a causa animal:
✅️Inclusão da fauna nas situações de emergência ambiental;
✅️Previsão de transferência direta de recursos do FNMA para o *Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos*;
Sem necessidade de convênios, o que garante mais agilidade e permite que os recursos cheguem a todos os municípios
Agradecemos ao *Deputado Nilto Tatto (PT-SP)* pela apresentação da emenda que tornou essas conquistas possíveis. Agradecermos a *Ministra Marina Silva* por sempre incluir os animais. O texto agora segue para sanção pelo *Presidente Lula.*
Seguimos avançando pela vida dos animais!
Vanessa Negrini
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais – MMA
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/05/20/projeto-que-facilita-combate-a-incendios-e-desastres-climaticos-segue-para-sancao
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