
Radar Legislativo FPAMB
June 17, 2025 at 02:14 PM
》》📢 Radar Frente Ambientalista🌿
*Senado Federal*
*Mesa Diretora do Congresso Nacional*
》》 *Energias Renováveis*
*VET 21/2024* - Veto parcial aposto ao *Projeto de Lei nº 2.308,* de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional, convocada para terça-feira, 17 de junho de 2025, às 12h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
*FPAMB*
17/06/2025