
Radar Legislativo FPAMB
June 17, 2025 at 05:59 PM
》》📢 Radar Frente Ambientalista🌿
*Câmara Dos Deputados*
*Comissão de Defesa do Consumidor*
》》 *Energias Renováveis*
*PL 1709/2022* - Dispõe sobre o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requerimento de Exclusão de Matéria da Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.709/2022. ".
Inteiro Teor-https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2937547
*FPAMB*
17/06/2025