
Radar Legislativo FPAMB
June 18, 2025 at 06:29 PM
》》📢 Radar Frente Ambientalista🌿
*Câmara Dos Deputados*
*Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural*
》》 *Código Florestal*
*PL 3927/2024* - Dispõe sobre os critérios para a concessão de incentivos fiscais e concessão de terrenos públicos para empresas do setor agroindustrial, com o objetivo de promover a livre iniciativa, o desenvolvimento e a redução das desigualdades sociais e regionais, e dá outras providências.
Parecer do Relator, Dep. Roberta Roma (PL-BA), pela aprovação.
* Inteiro Teor-https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2937506
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA).
* Inteiro Teor-https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2937506
*FPAMB*
18/06/2025