SEFAZ RS ICMS
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✅ Canal oficial da Receita Estadual do Rio Grande do Sul para informações, serviços, avisos e alertas relacionados ao ICMS. 💻 Todos os serviços da Receita Estadual estão disponíveis de forma virtual. Acesse o Portal de Atendimento e encontre os serviços desejados por perfil de usuário: atendimento.receita.rs.gov.br. 💬 Caso não encontre o serviço ou fique com dúvidas, clique no botão "Suporte e Contato" e utilize o “Fale Conosco” para ser atendido por nosso “Plantão Fiscal Virtual”. Consulte também as "Perguntas Frequentes“ disponíveis no Portal.
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A Receita Estadual disponibilizou um *novo programa de autorregularização para contribuintes do Simples Nacional de diversos setores econômicos*. 💰 Objetivo: Oportunizar a *regularização voluntária em relação a erros nos valores declarados* no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (PGDAS-D). 🗓️ Prazo: Até *21 de março de 2025*. 📬 Informações disponíveis: Os *contribuintes abrangidos recebem as comunicações no Portal e-CAC.* Na aba “Autorregularização” são encontrados arquivos com informações detalhadas e procedimentos para autorregularização. ⚠️ Atenção: Pendências não resolvidas podem resultar em *ação fiscal, multas e, dependendo do caso, até mesmo na exclusão do contribuinte do Simples Nacional.* 📲 Saiba mais: https://www.fazenda.rs.gov.br/conteudo/20478/novo-programa-da-receita-estadual-oportuniza-autorregularizacao-para-empresas-do-simples-nacional. *Acompanhe mais novidades para se manter em conformidade tributária!*
👨🏻🌾 *Mais segurança e facilidade para o produtor rural!* ✅ Já está *disponível a emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) com login gov.br para os produtores rurais* pessoa física e pessoa jurídica com Inscrição Estadual. 🖥️ O sistema NFA-e, disponibilizado pela Sefaz e utilizado somente via computador, é *uma das alternativas para que os produtores realizem a emissão das notas fiscais eletrônicas*. Outras possibilidades são o app Nota Fiscal Fácil (gratuito no celular e acessado pelo login gov.br), aplicativos próprios e aplicativos de associações/cooperativas. 🗓️ Lembre-se: Desde *3 de fevereiro* está em vigor a *obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)* para os *produtores que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil* com a atividade rural. 🔗 Link *emissor de NFA-e*: https://bit.ly/4kss1hl 🔗 Link para o *produtor consultar se está obrigado a emitir NF-e e NFC-e*: https://bit.ly/3ESAbit
📢 *A partir de 2025, empresas inscritas no Cadastro Geral de Contribuintes devem realizar o recadastramento anual na base de dados da Receita Estadual*. ✅ A medida permite *conhecer o número de empresas em atividade no RS*, além de *fortalecer o controle e a conformidade tributária*. O recadastramento busca ainda estimular os sócios e administradores a conhecerem as informações registradas no cadastro da Receita, bem como atualizá-las, quando necessário. ⚠️ *Atenção aos canais e prazos!* ➡️ Empresas do *Simples Nacional* devem realizar o recadastramento de *1º de maio a 30 de junho* por meio do *aplicativo Minha Empresa RS* - ferramenta disponível gratuitamente nos sistemas Android e IOS. ➡️ Para os contribuintes da *categoria Geral*, o prazo vai de *1º de agosto a 30 de setembro*. Neste caso, basta acessar o *Portal e-CAC* e efetuar o procedimento. ➡️ Os *Microempreendedores Individuais (MEI) estão dispensados* do recadastramento anual. 🔗 Saiba mais: https://bit.ly/3QybY3I
⚠️ A partir das *19h de hoje (17/02)* será efetuada uma *manutenção dos sistemas da Sefaz RS*. Em função disso, poderá haver *indisponibilidade em alguns serviços* da Receita Estadual. A expectativa é que os serviços já estejam *normalizados a partir da madrugada de amanhã (18/02).*
📢 *Receita Estadual lança programa de autorregularização* 💰 Objetivo: *Recuperar cerca de R$ 8 milhões em ICMS, com foco na regularização do ICMS-ST sobre a entrada de rações para animais de estimação (pets)* no Estado do Rio Grande do Sul. 🗓️ Prazo: *Até 31 de março de 2025.* 🔍 Quem participa: *Contribuintes que não efetuaram o pagamento do ICMS-ST entre março de 2020 e outubro de 2024, relacionados à entrada das mercadorias no RS.* 📬 Informações disponíveis: *Acesse a aba “Autorregularização” no Portal e-CAC para orientações detalhadas, arquivos das NF-e e cálculos das divergências.* A Receita Estadual enviou comunicados aos contribuintes, e os *participantes terão suporte exclusivo para regularização.* ⚠️ Atenção: *Pendências não resolvidas podem resultar em ação fiscal e multas.* 📲 Saiba mais na notícia: https://bit.ly/3CHSA0H. *Acompanhe mais novidades para se manter em conformidade tributária!*
💻 O *atendimento virtual é a principal forma de interação da Receita Estadual com os contribuintes*. Em 2024, foram realizados cerca de 270 mil atendimentos virtuais e telefônicos, refletindo o avanço nos serviços digitais. ✅ Atualmente, salvo raras exceções, os *cidadãos não precisam se deslocar para acessar os serviços, pois as demandas podem ser encaminhadas e atendidas de forma totalmente digital*, por meio dos Portais e-CAC e Pessoa Física. 👉 Saiba mais sobre as nossas formas de atendimento e de comunicação: fazenda.rs.gov.br/conteudo/20411/receita-estadual-realizou-cerca-de-270-mil-atendimentos-virtuais-e-telefonicos-em-2024
👨🏻🌾👩🏽🌾 A partir de 3 de fevereiro, entra em vigor a *obrigatoriedade do uso da nota fiscal eletrônica para uma nova parcela de produtores rurais no RS*. ⚠️ A *lista dos impactados pela mudança* - números das Inscrições Estaduais dos produtores - *foi publicada na Central de Conteúdo do Portal de Atendimento da Receita Estadual* (item “Produtor Rural”): https://atendimento.receita.rs.gov.br/central-de-conteudo ✅ A medida *abrange cerca de 50 mil profissionais que, nos anos de 2023 ou 2024, obtiveram receita bruta superior a R$ 360 mil com a atividade rural.* 📄 A exigência foi estabelecida após *aprovação do Confaz* e publicada no *Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2024.* 👉 Saiba mais: https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/20427/mais-de-50-mil-produtores-rurais-do-rs-deverao-emitir-nota-eletronica-a-partir-de-segunda-%283%29%3b-veja-lista
📢 *Receita Estadual lança programa de autorregularização!* 💰 Objetivo: Recuperar R$ 15 milhões em ICMS, corrigindo *divergências como exclusão indevida do IPI da base de cálculo e diferimento parcial incorreto.* 🗓️ Prazo: *Até 28 de fevereiro de 2025.* 🔍 Quem pode participar: *690 estabelecimentos com pendências identificadas, alertados pela Receita Estadual.* 📬 Informações disponíveis: *Acesse a aba “Autorregularização” no Portal e-CAC* para orientações detalhadas, arquivos das NF-e e cálculos das divergências. ⚠️ *Importante:* A Receita envia alertas aos contribuintes com pendências, com o propósito de facilitar a regularização e evitar multas e ações fiscais. 📲 Saiba mais: https://bit.ly/3E6GGxO. *Acompanhe também mais novidades aqui no nosso canal e garanta a conformidade tributária!*
⚠️ A Receita Estadual informa que *os sites e serviços estão disponíveis novamente.*
⚠️ A Receita Estadual informa que *a rede da Sefaz está apresentando problemas técnicos, o que prejudica o funcionamento de sites e serviços.* 👩🏭 As equipes já estão trabalhando para restabelecer o pleno funcionamento o mais breve possível. *Assim que a situação estiver normalizada, a Receita Estadual informará a retomada dos serviços.*