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👶 Também entramos na trend! A semente da Justiça brota na infância. Com cuidado, exemplo e afeto, plantamos hoje os valores que farão florescer um amanhã mais justo e humano. Aqui no MPAM, acreditamos nesse futuro — e trabalhamos por ele todos os dias. ⚖️ Material cedido pelo MPCE (@mpdoceara). 🤝 #MPAM #MPCE #JustiçaDesdeCedo #CompromissoComOFuturo #InfânciaComDireitos #CulturaDePaz #ValoresQueTransformam https://www.instagram.com/reel/DKMm79FNjte
*Em São Paulo de Olivença, MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar a criação de Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes* A inexistência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora na cidade de São Paulo de Olivença motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do município, a instaurar o Procedimento Administrativo nº 263.2025.000034 para a execução e implementação na comarca, bem como o cumprimento das exigências do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18408
*MPAM acompanha obras de reestruturação na orla do Amarelinho, no bairro Educandos* O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 63ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a execução das obras de reestruturação da orla da praia da Ponta Branca, conhecida como “orla do Amarelinho”, no bairro Educandos, zona Sul de Manaus. *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18411
*Programação sobre emergência climática na Amazônia reúne lideranças de MPs do Amazonas e Pará e Inpa em Manaus* Reflexões e debates a respeito das mudanças climáticas na Amazônia, sob os vieses político, socioeconômico, socioambiental e fundiário, norteiam o evento “Emergência Climática na Amazônia: Diálogos para a COP30”, iniciativa dos Ministérios Públicos do Amazonas (MPAM) e do Pará (MPPA), que começou nesta quarta-feira (28/05) e segue até sexta-feira (30). Os encontros ocorrem no auditório da biblioteca do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), localizado na Av. André Araújo, bairro Petrópolis. *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18409 Acompanhe o evento pelo canal do Ceaf-MPPA: https://www.youtube.com/@CEAFMPPA
*MP participa do Congresso de Autocomposição do Ministério Público, em Natal* O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela promotora de Justiça Yara Rebeca Albuquerque Marinho de Paula, participou do Congresso de Autocomposição do Ministério Público - Autocompor Brasil, realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Natal (RN). O evento celebrou os 10 anos da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público, instituída pela Resolução n° 118 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18404
*Enchente em Benjamin Constant pauta procedimento do MP do Amazonas* Diante da cheia dos rios da calha do Alto Solimões e do transbordamento das águas na orla de Benjamin Constant, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça do município, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a atuação do poder público diante da situação emergencial. A medida foi formalizada pelo promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, com fundamento na legislação federal e em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18410
*MPAM intensifica cerco contra crimes ambientais com Observatório Ambiental* Aprimorar o monitoramento e a fiscalização de desmatamentos e queimadas ilegais no Amazonas. Esse é o objetivo do Observatório Ambiental, futura iniciativa do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que visa acompanhar, em tempo real, alterações na cobertura vegetal da região, facilitando a identificação e a responsabilização dos infratores. *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18413
*Reunião entre AAMP e MPAM aborda avanços e demandas com foco em aposentados* Na tarde desta quarta-feira (28/05), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu representantes da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) para um encontro com a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque. A reunião teve como objetivo dialogar sobre os avanços institucionais voltados à categoria e reforçar o compromisso da Administração Superior junto aos membros aposentados da instituição. *Leia a matéria completa: 🔗* https://mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18412
*MPAM firma cooperação para uso do Sistema Athenas, plataforma de gestão integrada* O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) formalizou, nesta terça-feira (27/05), a adesão ao Sistema Athenas - Soluções Integradas, plataforma de gestão que reúne 52 módulos de administração. A assinatura do acordo de cooperação técnica é uma iniciativa da procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que visa modernizar e otimizar os processos administrativos e operacionais da instituição. *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18406
*MPAM estabelece regras para garantir segurança de crianças e adolescentes durante o Festival de Parintins* Com o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes durante as festividades culturais — especialmente o vindouro Festival Folclórico de Parintins, de 27 a 29 de junho —, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, tornou pública a Portaria nº 03/2025, expedida pela 2ª Vara local. O documento estabelece regras fundamentais para garantir a segurança infantojuvenil em eventos realizados no município. *Leia a matéria completa: 🔗* https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/slides-noticias/18405
