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Comércio Exterior - Parada Programada Publicada a Notícia Siscomex Sistemas Nº 7 DE 18/06/2025 que ...
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ICMS/MT - Programa REFIS/Extraordinário III Publicado o Decreto Nº 1493 DE 18/06/2025 que altera o ...
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ICMS/RS - Benefícios fiscais Publicados os Decretos Nº 58217, Nº 58218 e 58219, de 18/06/2025 que a...
Alpha Monitoramento agora é 315 MONITORAMENTO
*A Alpha Monitoramento agora é 315 MONITORAMENTO!* 📢 ✅ Com a entrada em vigor da *Lei Federal nº 1...
“Não cabe a responsabilização do prefeito e do ges...
“Não cabe a responsabilização do prefeito e do gestor do fundo previdenciário quando foram adotadas ...
Nova CNH para motos acima de 500 cc? Entenda
*LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO |* Proposta quer trazer regras mais rígidas para a condução de "veículos pot...
Comissão de Segurança Pública discute aprimoramento da legislação sobre poluição sonora
https://www.portalatibaianews.com.br/noticias/seguranca/comissao-de-seguranca-publica-discute-aprimo...
Prefeito de Londrina acata MP, e dois secretários municipais não vão mais acumular salários; rendimentos passavam de R$ 20 mil mensais
⚖️ *PEDIDO DO MP* O pagamento estava sendo feito com base na Lei Estadual nº 6.174/70, que regulariz...
QUAL É O PRINCIPAL BENEFÍCIO DA RESTAURAÇÃO DE RESERVA LEGAL?
*QUAL É O PRINCIPAL BENEFÍCIO DA RESTAURAÇÃO DE RESERVA LEGAL?* (A) Apenas adequação à legislação. (...
Vítimas de violência doméstica têm direito a benefício do INSS? Entenda a legislação
Vítimas de violência doméstica têm direito a benefício do INSS? Entenda a legislação *#AF* https://a...
ICMS/PB - Substituição Tributária Publicado o Dec...
ICMS/PB - Substituição Tributária Publicado o Decreto Nº 46692 DE 17/06/2025 que dispõe sobre a sub...
Comércio Exterior - Cessar de Importações Publica...
Comércio Exterior - Cessar de Importações Publicada a Notícia Siscomex Importação Nº 54 DE 18/06/20...